Pontuação Definitiva do Programa ICMS Patrimônio Cultural
Nesta terça-feira, 20/07 foi divulgada a Pontuação Definitiva do Programa ICMS Patrimônio Cultural, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), informa a SECTUR – Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.
O município de Pimenta teve pontuação de 16,88, ficando em 1º lugar na microrregião, em 6º lugar na região Centro-Oeste e na 54ª posição entre os 853 municípios de Minas Gerais.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.
No total, 822 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem cerca de 4 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.
“Pimenta alcançou em 2021 a maior pontuação do ICMS Cultural de sua história, reflexo do trabalho da gestão pública de quase uma década. Este resultado, além dos excelentes resultados financeiros, representa qualidade de vida pra comunidade e incremento ao turismo, porque a preservação da cultura fortalece a identidade da população e possibilita que nossa história seja vivida, preservada, conhecida e possa ser atrativo do ponto de vista do turismo. Nessa gestão 2021-2024 vamos ampliar ainda mais os resultados. Agradeço o empenho dos conselheiros do Patrimônio Cultural, e toda a equipe da SECTUR” destaca o Secretário Paulo Esteves.
