A Prefeitura Municipal de Pimenta vem esclarecer junto à população alguns pontos referentes ao projeto de Lei Nº 15/2021 e ao projeto de Lei Nº 16/2021 apresentados à Câmara Municipal de Pimenta na ocasião da reunião ordinária do dia 19/04/2021: A Lei Nº 15/2021 que “Denomina quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio e dá […]
Decreto Nº 2658/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da macrorregião sul para “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2.658/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO