NOTA DE ESCLARECIMENTO – 003/2021

A Prefeitura Municipal de Pimenta vem a público esclarecer a respeito do processo de retorno das atividades presenciais em sala de aula no nosso município.

Ressalta-se primeiramente que não haverá, neste momento, retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, ou seja, os alunos continuarão a realizar suas atividades em casa, assistindo aos vídeos postados pelos professores na plataforma digital de educação, ou via WhatsApp.

No entanto, futuramente, as aulas presenciais deverão ser retomadas e para tanto se faz necessário que tanto a Secretaria de Educação quanto os profissionais da área estejam preparados para receber os alunos, obedecendo ao Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19, instituído pela Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 121, de 27 de janeiro de 2021, que é o documento vigente até o presente.

De acordo o documento supracitado o processo de retorno às atividades presenciais está associado ao Plano Minas Consciente. Também fica estabelecido que rede pública municipal deve elaborar um plano individual com estratégias de retomada segura, com etapas de retorno e adoção de medidas sanitárias que devem estar adequadas ao Protocolo Sanitário. Importante ainda fazer distinção entre o Protocolo Sanitário e as Estratégias de retomada da rede pública estadual, uma vez que estas últimas serão definidas por meio da Secretaria de Estado de Educação e também deverão seguir as medidas contidas neste documento.

Feitas as considerações acima seguem-se os seguintes esclarecimentos:

– o planejamento de retorno às atividades educacionais deve ser realizado de forma articulada com a Atenção Primária à Saúde (APS) do município, considerando esta ser a ordenadora do cuidado, responsável pela vigilância no território e articuladora das ações de promoção da saúde. Portanto se justifica a realização da reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, no dia 10 de maio de 2021, onde participaram profissionais da Secretaria de Saúde, e profissionais da Secretaria de Educação para haver um estudo e esclarecimento do Protocolo Sanitário garantido que os profissionais da educação estejam devidamente preparados para a retomada segura, definindo as etapas de retorno e adoção de medidas sanitárias.

– As reuniões presenciais estão permitidas durante a onda amarela para até 100 pessoas. Na reunião do comitê no dia 10 de maio haviam 15 pessoas presentes, não configurando irregularidade.

– já tendo sido explanado no texto que a rede pública municipal deve elaborar seu plano individual para retomada das aulas, baseando-se no Protocolo Sanitário e no Relatório Técnico do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 121, de 27 de janeiro de 2021, este explica que baseado num estudo nacional e internacional grande maioria dos agentes públicos entendeu pela pertinência do retorno às atividades escolares, dando enfoque em planejamentos híbridos, com protocolos sanitários bem definidos. A experiência internacional mostrou que a retomada, em grande parte dos casos, não levou ao aumento do contágio na sociedade.

–  todas essas disposições devem ser entendidas como regras de caráter geral, para construção dos planos municipais e escolares de retorno. Cada município e cada escola possui um ambiente, momento e estrutura diferentes, que devem ser levados em consideração na retomada das atividades. 

– o nosso município se encontra na ONDA AMARELA. De acordo com o Protocolo Sanitário as aulas devem ser retomadas em regiões que estejam em onda amarela. O Relatório foi concluído indicando que as atividades escolares devem ser retomadas o quanto antes, de forma segura e planejada, buscando não fomentar um aumento dos casos no ambiente escolar, mas permitindo com que não sejam ampliados os déficits de aprendizado ou cognitivos em um momento tão complicado de nossa história.

– no momento, em nosso município, ficou estabelecido que os profissionais da educação deverão retomar suas atividades dentro do ambiente escolar, sem a presença de alunos, e começar a se preparar para recebê-los de forma segura.

– os profissionais deverão cumprir o protocolo, passando por medição de temperatura, disponibilização de álcool gel e mantendo o distanciamento, entre outras medidas. Haverá limpeza e higienização de todos os ambientes no intervalo da troca de turnos.

– com relação aos profissionais que possuem comorbidades, estes devem encaminhar um relatório médico ao setor jurídico da Prefeitura.

– a vacinação contra a Covid-19 em nosso município está ocorrendo de maneira coordenada, seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde. Assim que forem disponibilizadas doses para os profissionais da educação, estes serão vacinados devidamente.

– a Prefeitura de Pimenta não utiliza as redes sociais como canal oficial de divulgação, e sim para manter informada a população, como canal oficial é utilizado o portal: http://pimenta.mg.gov.br/.

Feitas as considerações, ressaltamos que não houve arbitrariedade nas decisões por parte da Administração, tendo em vista que existe devido respaldo para que os profissionais a educação possam retornar de forma segura aos seus postos de trabalho.

Pimenta, 12 de maio de 2021.