Sectur Participou da 3ª Rodada Do Patrimônio Cultural

Cerca de 400 agentes públicos participaram da 3ª Rodada Virtual do Patrimônio Cultural que teve como tema a “Nova Portaria Iepha-MG — 06/2021”.

O Secretário Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pimenta, Paulo Esteves, participou da rodada virtual. “A rodada é uma ferramenta de aprendizado para nós, buscando sempre a responsabilidade nas prestações de contas. Ao enviar a documentação para o Iepha em dia buscamos mais pontuação e mais recursos”, disse o Secretário Paulo Esteves.

Para o diretor de Promoção do Iepha, Luis Molinari Mundim, a Rodada Virtual é uma ação muito importante que é desenvolvida pelo Instituto, no sentido de debater a política pública de proteção do patrimônio e tudo que envolve sua regulamentação. “Esse terceiro encontro ganha uma importância ainda maior pois apresenta a nova deliberação e Portaria que foram frutos de um processo de construção coletiva, em que foram ouvidos os gestores municipais, prestadores de serviços, técnicos do Iepha, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural e outros atores do Patrimônio Cultural”, destacou Mundim.

Ele ainda ressalta como serão os efeitos desta Portaria para os municípios. “Como resultado temos uma regulamentação mais simplificada, com a expectativa de tornar o processo mais ágil e autônomo, valorizando as ações locais e orientando sobre as responsabilidades legais envolvidas nesse processo. Essa e outras ações fazem parte da iniciativa da instituição de torná-la mais próxima dos entes locais e da sociedade”

O documento estabelece procedimentos técnicos e metodológicos acerca do envio de documentação para fins de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural.