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EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

OBJETO: Prestação de Serviços Ambientais – Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta, estrada rural de Pimenta, Zona Rural, neste município de Pimenta/MG, nos termos do Procedimentos Licitatórios: Processo Chamada Pública nº 002/2016; Inexigibilidade nº 006/2020, Processo Licitatório 047/2020. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 CONTRATADA: KEIKO NAKANO PESSOA, VALOR: R$ 24.604,40, Propriedade 1° – Fazenda Serra dos Chaves PAS – PIP 004 – Matrícula 67.905 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2020, CONTRATADA: NEIVO MODESTO DE CASTRO e ZÉLIA MIRANDA E CASTRO, VALOR: R$16.262,35, Propriedade 2º – Fazenda Serra da Grama, conhecida como Fazenda Aguanil, Matrículas de registro n°. 30.775 e n°. 41.591, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020, CONTRATADA: RONALDO LOURENÇO DA COSTA e ADRIANA CRISTINA DE FARIA DA COSTA. VALOR: R$2.547,95, Propriedade 3º –  Fazenda Serra ou Grama, Matrícula de registro n°. 48.792, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020, CONTRATADA: RENATO ALVES DE OLIVEIRA e SIMONE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, VALOR: R$ 5.441,15, Propriedade 4° – Fazenda Barro Preto- PSA – PIP 004 – Matricula 753 do CRI, no endereço Rodovia MG-050, sentido Pimenta-Piumhi, margem esquerda. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020, CONTRATADA: ANTONIO GIL DE MACEDO e CINTYA SOARES DE OLIVEIRA MACEDO, VALOR: R$3.711,55,  Propriedade 5° – Fazenda Mata Velha II, PSA – PIP 003 –  Matricula 31.541 do CRI.  Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 21/07/2020 à 21/07/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00 – Recuperação e Preservação de Lagos, Rios e Nascentes – Outros Auxílios – F. Recurso: 1.00.00 – Recursos Ordinários.  Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da C.P.L.. Pimenta/MG, 21 de Julho de 2020.

RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 047/2020. MODALIDADE: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2020. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Credenciamento das propriedades rurais, localizadas na bacia do Córrego Pinheiro, visando o pagamento por Serviços Ambientais-PSA para conservação/recuperação de recursos naturais, em especial destaque à agua, ao solo e a vegetação, nos termos do Projeto “OASIS NASCENTES DE PIMENTA/MG”. Contratados: KEIKO NAKANO PESSOA / PAS – PIP 004 – Matricula 67.905 do CRI, totalizando a importância de R$24.604,40; NEIVO MODESTO DE CASTRO e Esposa ZÉLIA MIRANDA E CASTRO / PSA – PIP 002 – Matricula 30.775/41.591 do CRI, totalizando a importância de R$16.262,35; RONALDO LOURENÇO DA COSTA e Esposa ADRIANA CRISTINA DE FARIA DA COSTA / PSA – PIP 019 – Matricula 48.792 do CRI, totalizando a importância de R$2.547,95; RENATO ALVES DE OLIVEIRA e Esposa SIMONE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA/  PSA – PIP 004 – Matricula 753 do CRI, totalizando a importância de R$5.441,15 e por fim, ANTONIO GIL DE MACEDO e esposa CINTYA SOARES DE OLIVEIRA MACEDO / PSA – PIP 003 –  Matricula 31.541 do CRI, totalizando a importância de R$3.711,55. Embasamento  legal art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c a Lei Municipal 1.634, de 16/10/2014 e regulamentada pelo Decreto 1.746, de 27/07/2016. Homologação/Adjudicação: 21/07/2020. Ficha Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00. Pimenta/MG, 21 de Julho de 2020. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.