NOTA DE ESCLARECIMENTO – 002/2021

A Administração Municipal informa que:As atividades realizadas no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) encontram-se suspensas desde o início da Pandemia no ato do Decreto 2.390 de 17 de março de dois mil e vinte. Sendo assim, os Grupos de Crianças, Grupo “Mulheres que Brilham”, Grupo de Idosos “Renascer”, aulas de capoeira, aulas de artesanato e aulas de violão ainda estão até a presente data sem previsão de retorno, aguardando liberação dos órgãos responsáveis pelo combate a Pandemia do novo Coronavírus.

O acolhimento, o atendimento individualizado e as visitas domiciliares nunca foram interrompidos. A Assistência Social já concede benefício de cestas básicas a seus usuários, concessão esta, regulamentada pela Lei 1.607 de 27/12/2013 e Lei 1.624 de 25 de junho de 2014. Em tempos de Pandemia a concessão continua e foi ainda mais fortalecida, contamos com o Piso Mineiro (repasse do governo estadual), repasses emergenciais devido a Pandemia.

Recursos Próprios do Município e também o apoio da sociedade civil, sempre disposta a ajudar, principalmente com a doação de alimentos. Os usuários que passam por avaliação da equipe técnica e se enquadram no perfil para concessão estão sendo beneficiados, inclusive houve um aumento significativo de demandas por cestas básicas devido a Pandemia. Em momento algum os usuários foram desamparados.

Toda a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da Administração atual 2021/2024, se solidariza com os impactos causados pela pandemia do Covid-19 em todo o país. Desse modo, nos colocamos à disposição para o melhor atendimento dos usuários da Política de Assistência Social e ao acesso aos benefícios que eles possuem direito.

Pimenta, 30 de abril de 2021.