Dispõe sobre a adoção da Onda Roxa, adequação à nova versão do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2626/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre a adoção da Onda Roxa, adequação à nova versão do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2625/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre a adoção da Onda Roxa, adequação à nova versão do “Plano Minas Consciente” e dá providências. Decreto Nº 2624/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Regulamenta o exercício da atividade de farmácias durante o período de finais de semana e feriados, assim considerados aquelas descritas na lei 13.021/2014 e dá outras providências. LEI Nº 1968/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 1741, 08 de março de 2018, e dá outras providencias. LEI Nº 1967/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Altera nome da Rua “Dedo de Moça” localizada no Bairro Belvedere a ser denominada Rua “Jair Silva”, e dá outras providências. LEI Nº 1966/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Autoriza a transferência de contribuição e subvenção no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. LEI Nº 1965/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Apoio ao Paciente com Câncer destinada aos Pimentenses no município de Passos/MG, e dá outras providências. LEI Nº 1964/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação, Controle e Melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Lei Complementar Nº 1762/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO