Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1974/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da macrorregião sul para “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2.658/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e das alíneas “b” e “e” do inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal 1762/2018 e dá outras providências. LEI Nº 1973/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse para combate à pandemia do Coronavírus no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. LEI Nº 1972/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências. Decreto Nº 2637/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Pimenta e dá outras providências. Decreto Nº 2636/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.” LEI Nº 1969/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. LEI Nº 1971/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1970/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO