Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da manutenção da macrorregião sul na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências. Decreto Nº 2.705/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Decreto Nº 2698/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da Pandemia de Covid-19 e adota o protocolo da Onda Amarela do Plano Minas Consciente e dá outras providências. Decreto Nº 2.698/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Decreto Nº 2697/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da microrregião sul para a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e dá outras providências. Decreto Nº 2.697/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1978/2021
Altera nome da rua “3” localizada no bairro Jardim São José, passando a ser denominada Rua “Durval de Oliveira Costa” e dá outras providências. LEI Nº 1978/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1977/2021
Autoriza a concessão de gratificação em favor dos servidores da saúde em período de Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. LEI Nº 1977/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Decreto Nº 2679/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da microrregião sul para a “Onda Vermelha do Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2.679/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Decreto Nº 2671/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da microrregião sul para a “Onda Amarela do Plano Minas Consciente” e dá providências. Decreto Nº 2.671/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1976/2021
Dispõe sobre isenção de IPTU, e dá outras providências. LEI Nº 1976/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1975/2021
Denomina quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio, e dá outras providências. LEI Nº 1975/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO