Dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na Rede Municipal de Ensino, revoga o Decreto 2420 de 13 de maio de 2020 e o Decreto 2621 de 01 de março de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Pimenta e dá outras providências. Decreto Nº 2.815/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento do COVID 19, e estabelece regras para retomada das atividades econômicas; Decreto Nº 2.800/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispões sobre as medidas para o enfrentamento do Covid-19, e estabelece a forma de funcionamento das atividades econômicas e comércio no Município de Pimenta. Decreto Nº 2.771/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Pimenta e dá outras providências. Decreto Nº 2.770/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID 19 alterando o Decreto 2761/2021 e dá outras providências; Decreto Nº 2.762/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID 19, e estabelece a forma de funcionamento das atividades econômicas e comércio no Município de Pimenta. Decreto Nº 2.761/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Decreta Luto Oficial no município de Pimenta pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Costa, ex-prefeito municipal. Decreto Nº 2.729/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO

Dispõe sobre retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Pimenta, e dá outras providencias. Decreto Nº 2.724/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO