As obras de calçamento do bairro Vivendas do Lago estão a todo vapor.Além de melhorar a estética das ruas da comunidade, o trabalho implementa o turismo local, pois o bairro é banhado pela REPRESA DE FURNAS:“Essas obras são executadas com recursos próprios do governo municipal e estão relacionadas à melhoria do aspecto infraestrutural dessas comunidades, […]
Lei Nº 1970/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1970/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Boletim COVID-19: 18/03/2021
Decreto Nº 2626/2021
Dispõe sobre a adoção da Onda Roxa, adequação à nova versão do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2626/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Decreto Nº 2625/2021
Dispõe sobre a adoção da Onda Roxa, adequação à nova versão do “Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2625/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
ONDA ROXA: prefeito que não aderir poderá ser responsabilizado
Departamento JURÍDICO MUNICIPAL informa: Se algum prefeito dos 853 municípios mineiros decidir pelo não cumprimento das restrições determinadas pela onda roxa, poderá ser punido posteriormente, uma vez que cabe aos entes federados prezar pela saúde da população.A medida, anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta terça-feira (16), estende ações mais restritivas para todas as regiões […]
Boletim COVID-19: 17/03/2021
ONDA ROXA – Decreto Municipal 2624/2021
Diferentemente da adesão opcional das prefeituras ao plano nas demais ondas, na fase roxa o caráter é impositivo, ou seja, o município de Pimenta foi obrigado a fazer adesão ao decreto do governador de Minas. O novo decreto se deve ao risco de saturação e à necessidade de restabelecer a capacidade de assistência hospitalar para […]