A Prefeitura Municipal de Pimenta vem esclarecer junto à população alguns pontos referentes ao projeto de Lei Nº 15/2021 e ao projeto de Lei Nº 16/2021 apresentados à Câmara Municipal de Pimenta na ocasião da reunião ordinária do dia 19/04/2021: A Lei Nº 15/2021 que “Denomina quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio e dá […]
Comunicação Prefeitura de Pimenta
Boletim COVID-19: 21/04/2021
Boletim COVID-19: 20/04/2021
Boletim COVID-19: 19/04/2021
Boletim COVID-19: 18/04/2021
Lei Nº 1974/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1974/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Boletim COVID-19: 17/04/2021
Decreto Nº 2658/2021
Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas no município em razão da progressão da macrorregião sul para “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente” e dá outras providências. Decreto Nº 2.658/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
