“Tudo o Que Nós, Seres Humanos, Aprendemos, Sabemos e até o Que Deixamos de Saber, Faz Parte do que Somos”. Nesta segunda-feira, 07 de julho, o cumprimento de módulo II foi realizado de forma online, para os professores da rede Municipal de Educação de Pimenta – MG (Escola Municipal Santa Rita, Escola Municipal Padre Aristides […]
Comunicação Prefeitura de Pimenta
Boletim COVID-19: 06/07/2021
Lei Nº 1984/2021
Convalida o disposto na Lei Municipal nº 1777/2019, e dá outras providências. LEI Nº 1984/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1983/2021
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos no âmbito do município de Pimenta / MG e suas autarquias, inclusive dos inativos, e dá outras providências. LEI Nº 1983/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1982/2021
Autoriza o Município de Pimenta a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. LEI Nº 1982/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1981/2021
Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavirus. LEI Nº 1981/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
