{"id":1976,"date":"2021-05-12T15:57:13","date_gmt":"2021-05-12T18:57:13","guid":{"rendered":"http:\/\/pimenta.mg.gov.br\/prefeitura\/?p=1976"},"modified":"2021-05-12T15:57:18","modified_gmt":"2021-05-12T18:57:18","slug":"nota-de-esclarecimento-003-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/pimenta.mg.gov.br\/prefeitura\/nota-de-esclarecimento-003-2021\/","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO &#8211; 003\/2021"},"content":{"rendered":"\n<p>A Prefeitura Municipal de Pimenta vem a p\u00fablico esclarecer a respeito do processo de retorno das atividades presenciais em sala de aula no nosso munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ressalta-se primeiramente que n\u00e3o haver\u00e1, neste momento, retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, ou seja, os alunos continuar\u00e3o a realizar suas atividades em casa, assistindo aos v\u00eddeos postados pelos professores na plataforma digital de educa\u00e7\u00e3o, ou via WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, futuramente, as aulas presenciais dever\u00e3o ser retomadas e para tanto se faz necess\u00e1rio que tanto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o quanto os profissionais da \u00e1rea estejam preparados para receber os alunos, obedecendo ao Protocolo Sanit\u00e1rio de Retorno \u00e0s Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19, institu\u00eddo pela Delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio COVID-19 N\u00ba 121, de 27 de janeiro de 2021, que \u00e9 o documento vigente at\u00e9 o presente.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo o documento supracitado o processo de retorno \u00e0s atividades presenciais est\u00e1 associado ao Plano Minas Consciente. Tamb\u00e9m fica estabelecido que rede p\u00fablica municipal deve elaborar um plano individual com estrat\u00e9gias de retomada segura, com etapas de retorno e ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias que devem estar adequadas ao Protocolo Sanit\u00e1rio. Importante ainda fazer distin\u00e7\u00e3o entre o Protocolo Sanit\u00e1rio e as Estrat\u00e9gias de retomada da rede p\u00fablica estadual, uma vez que estas \u00faltimas ser\u00e3o definidas por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dever\u00e3o seguir as medidas contidas neste documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Feitas as considera\u00e7\u00f5es acima seguem-se os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; o planejamento de retorno \u00e0s atividades educacionais deve ser realizado de forma articulada com a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) do munic\u00edpio, considerando esta ser a ordenadora do cuidado, respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia no territ\u00f3rio e articuladora das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Portanto se justifica a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, no dia 10 de maio de 2021, onde participaram profissionais da Secretaria de Sa\u00fade, e profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para haver um estudo e esclarecimento do Protocolo Sanit\u00e1rio garantido que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o estejam devidamente preparados para a retomada segura, definindo as etapas de retorno e ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; As reuni\u00f5es presenciais est\u00e3o permitidas durante a onda amarela para at\u00e9 100 pessoas. Na reuni\u00e3o do comit\u00ea no dia 10 de maio haviam 15 pessoas presentes, n\u00e3o configurando irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; j\u00e1 tendo sido explanado no texto que a rede p\u00fablica municipal deve elaborar seu plano individual para retomada das aulas, baseando-se no Protocolo Sanit\u00e1rio e no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio COVID-19 N\u00ba 121, de 27 de janeiro de 2021, este explica que baseado num estudo nacional e internacional grande maioria dos agentes p\u00fablicos entendeu pela pertin\u00eancia do retorno \u00e0s atividades escolares, dando enfoque em planejamentos h\u00edbridos, com protocolos sanit\u00e1rios bem definidos. A experi\u00eancia internacional mostrou que a retomada, em grande parte dos casos, n\u00e3o levou ao aumento do cont\u00e1gio na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; &nbsp;todas essas disposi\u00e7\u00f5es devem ser entendidas como regras de car\u00e1ter geral, para constru\u00e7\u00e3o dos planos municipais e escolares de retorno. Cada munic\u00edpio e cada escola possui um ambiente, momento e estrutura diferentes, que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o na retomada das atividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; o nosso munic\u00edpio se encontra na ONDA AMARELA. De acordo com o Protocolo Sanit\u00e1rio as aulas devem ser retomadas em regi\u00f5es que estejam em onda amarela. O Relat\u00f3rio foi conclu\u00eddo indicando que as atividades escolares devem ser retomadas o quanto antes, de forma segura e planejada, buscando n\u00e3o fomentar um aumento dos casos no ambiente escolar, mas permitindo com que n\u00e3o sejam ampliados os d\u00e9ficits de aprendizado ou cognitivos em um momento t\u00e3o complicado de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; no momento, em nosso munic\u00edpio, ficou estabelecido que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o retomar suas atividades dentro do ambiente escolar, sem a presen\u00e7a de alunos, e come\u00e7ar a se preparar para receb\u00ea-los de forma segura.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; os profissionais dever\u00e3o cumprir o protocolo, passando por medi\u00e7\u00e3o de temperatura, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e mantendo o distanciamento, entre outras medidas. Haver\u00e1 limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de todos os ambientes no intervalo da troca de turnos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; com rela\u00e7\u00e3o aos profissionais que possuem comorbidades, estes devem encaminhar um relat\u00f3rio m\u00e9dico ao setor jur\u00eddico da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em nosso munic\u00edpio est\u00e1 ocorrendo de maneira coordenada, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. Assim que forem disponibilizadas doses para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estes ser\u00e3o vacinados devidamente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; a Prefeitura de Pimenta n\u00e3o utiliza as redes sociais como canal oficial de divulga\u00e7\u00e3o, e sim para manter informada a popula\u00e7\u00e3o, como canal oficial \u00e9 utilizado o portal: http:\/\/pimenta.mg.gov.br\/.<\/p>\n\n\n\n<p>Feitas as considera\u00e7\u00f5es, ressaltamos que n\u00e3o houve arbitrariedade nas decis\u00f5es por parte da Administra\u00e7\u00e3o, tendo em vista que existe devido respaldo para que os profissionais a educa\u00e7\u00e3o possam retornar de forma segura aos seus postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Pimenta, 12 de maio de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Pimenta vem a p\u00fablico esclarecer a respeito do processo de retorno das atividades presenciais em sala de aula no nosso munic\u00edpio. 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