Publicações gerais do Município

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE PIMENTA – Extrato de Contrato Administrativo nº 065/2020. OBJETO:Aquisição de uma Ambulância de suporte avançado UTI – Tipo D, para suprir as necessidades dos usuários da rede Municipal, em Atendimento a Emenda Parlamentar nº 27560011 – Ministério da Economia/Transferência Especial e recursos próprios do município, conforme Portaria Interministerial Nº 252, de 19 de Junho de 2020, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta-MG,  nos termos do Procedimento Licitatório Nº 050/2020, Modalidade de Dispensa  nº 001/2020, com fulcro no regime  excepcional de contratações publicas previsto na Lei nº 13.979/20 para enfrentamento da situação de calamidade pública causada pela pandemia do COVID 19 e  Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020. CONTRATADA: BEM ESTAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PARA SAÚDE EIRELLI-ME, CNPJ  nº 08.299.803/0001-09, sediada na Rua Manuel Correia, nº 906 – Vila Palmeiras- São Paulo – SP. VALOR: R$263.300,00. Vigência: 27/07/2020 à 27/10/2020. Dotação: Ficha 478 – 02.06.02.10.302.0009.2076.4.4.90.5200 – Fonte de Recursos 1.02.00 – Recurso Próprio/ Ficha 550 – 02.06.01.10.302.0008.2076.4.4.90.52.00 – Fonte de Recursos 1.23.00 – Transferência Convênio vinculados a saúde. Pimenta/MG 27 de Julho de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 050/2020.  Modalidade Dispensa de Licitação Nº 001/2020. Objeto: Aquisição de uma Ambulância de suporte avançado UTI – Tipo D, para suprir as necessidades dos usuários da rede Municipal, em Atendimento a Emenda Parlamentar nº 27560011 – Ministério da Economia/Transferência Especial e recursos próprios do município, conforme Portaria Interministerial Nº 252, de 19 de Junho de 2020,  para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BEM ESTAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PARA SAÚDE EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.299.803/0001-09, sediada na Rua Manuel Correia, nº 906 – Vila Palmeiras, na cidade de São Paulo – SP. Valor total R$ 263.300,00 (Duzentos e Sessenta e três mil e trezentos  reais); Fundamento: Art.4º, inciso III da Lei 13.979, de 2020 e Decretos Municipais números 2.389/2020, 2.390/2020, 2.405/2020, 2.411/2020, 2.412/2020, 2.413/2020, 2.424/2020 e 2.459/2020 a a Dispensa de Licitação nº 001/2020, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Pimenta/MG, 27 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

OBJETO: Prestação de Serviços Ambientais – Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta, estrada rural de Pimenta, Zona Rural, neste município de Pimenta/MG, nos termos dos Procedimentos Licitatórios: Processo de Chamada Pública nº 002/2017, Inexigibilidade nº 007/2020, Processo Licitatório 049/2020.CONTRATADA: GEOVANIO GUALBERTO MACEDO e  ROSALINA TOME GUALBERTO MACEDO, SABINO ANTONIO MACEDO e  CRISTIANE COSTA OLIVEIRA MACEDO,  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2020, VALOR: R$19.832,10, Propriedade 6° – Fazenda Serra da Grama/ PSA – PIP 015 – Matricula 41.592 do CRI,  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº º 056/2020, VALOR: R$ 5.804,45, Propriedade 7° – Fazenda da Grama  PSA – PIP 011 – Matricula 18.340 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2020, VALOR: R$ 45.490,45, Propriedade 8° – Fazenda Serra da Grama/ PSA – PIP 013 – Matrícula 41.589 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020, VALOR: R$ 30.058,00, Propriedade 9° – Fazenda Serra ou Grama, lugar Capão do Eixo/PSA, Matrícula de registro n°. 27.998 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020.  R$ 33.335,35, Propriedade 10° – Fazenda Capão do Eixo /PSA – PIP 018 – Matrícula 26.928/13.329 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020, VALOR: R$ 7.907,40, Propriedade 11° – Fazenda Serra ou Grama/ PSA – PIP 017 – Matrícula 57.296 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020,  VALOR: R$4.258,05, Propriedade 13° – Fazenda Serra ou Grama/ PSA – PIP 005 – Matricula 51.181 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020, VALOR: R$2.179,85, Propriedade 14° – Fazenda  Grama/ PSA – PIP 012 – Matricula 31.670 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020, VALOR: R$ 3.890,85, Propriedade 15° – Fazenda  Mata Velha III / PSA – PIP 006 – Matricula 31.568/34.037 do CRI. CONTRATADA: JOSÉ WALTER SEABRA e MARIANA ALVES FARIA SEABRA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2020,  VALOR: R$ 910,10, Propriedade 12º – Fazenda Serra ou Grama/ PSA – PIP 009 – Matricula 026.376 do CRI. Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 23/07/2020 à 23/07/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00 – Recuperação e Preservação de Lagos, Rios e Nascentes – Outros Auxílios – Fonte de Recurso: 1.00.00 – Recursos Ordinários. Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da C.P.L. Pimenta/MG, 23 de Julho de 2020.

RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 049/2020. MODALIDADE: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 007/2020. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Credenciamento das propriedades rurais, localizadas na bacia do Córrego Pinheiro, visando o pagamento por Serviços Ambientais-PSA para conservação/recuperação de recursos naturais, em especial destaque à agua, ao solo e a vegetação, nos termos do Projeto “OASIS NASCENTES DE PIMENTA/MG”. Contratados: GEOVANIO GUALBERTO MACEDO e esposa ROSALINA TOME GUALBERTO MACEDO e SABINO ANTONIO MACEDO e esposa CRISTIANE COSTA OLIVEIRA MACEDO, PSA – PIP 015 – Matricula 41.592 do CRI, totalizando a importância de R$ 19.832,10; PSA – PIP 011 – Matricula 18.340 do CRI, totalizando a importância de R$ 5.804,45; PSA – PIP 013 – Matricula 41.589 do CRI, totalizando a importância de R$45.490,45; PSA – PIP 014 – Matricula 27.998 do CRI, totalizando a importância de R$ 30.058,00; PSA – PIP 018 – Matricula 26.928/13.329 do CRI, totalizando a importância de R$ 33.335,35; PSA – PIP 017 – Matricula 57.296 do CRI, totalizando a importância de R$ 7.907,40; PSA – PIP 005 – Matricula 51.181 do CRI, totalizando a importância de R$4.258,05; PSA – PIP 012 – Matricula 31.670 do CRI, totalizando a importância de R$2.179,85;  PSA – PIP 006 – Matricula 31.568/34.037 do CRI; totalizando a importância de R$ 3.890,85 e por fim JOSÉ WALTER SEABRA e esposa MARIANA ALVES FARIA SEABRA, PSA – PIP 009 – Matricula 026.376 do CRI, totalizando a importância de R$ 910,10. Embasamento  legal art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c a Lei Municipal 1.634, de 16/10/2014 e regulamentada pelo Decreto 1.746, de 27/07/2016. Homologação/Adjudicação: 23/07/2020. Ficha Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00. Pimenta/MG, 23 de Julho de 2020. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

OBJETO: Prestação de Serviços Ambientais – Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta, estrada rural de Pimenta, Zona Rural, neste município de Pimenta/MG, nos termos do Procedimentos Licitatórios: Processo Chamada Pública nº 002/2016; Inexigibilidade nº 006/2020, Processo Licitatório 047/2020. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 CONTRATADA: KEIKO NAKANO PESSOA, VALOR: R$ 24.604,40, Propriedade 1° – Fazenda Serra dos Chaves PAS – PIP 004 – Matrícula 67.905 do CRI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2020, CONTRATADA: NEIVO MODESTO DE CASTRO e ZÉLIA MIRANDA E CASTRO, VALOR: R$16.262,35, Propriedade 2º – Fazenda Serra da Grama, conhecida como Fazenda Aguanil, Matrículas de registro n°. 30.775 e n°. 41.591, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020, CONTRATADA: RONALDO LOURENÇO DA COSTA e ADRIANA CRISTINA DE FARIA DA COSTA. VALOR: R$2.547,95, Propriedade 3º –  Fazenda Serra ou Grama, Matrícula de registro n°. 48.792, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020, CONTRATADA: RENATO ALVES DE OLIVEIRA e SIMONE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, VALOR: R$ 5.441,15, Propriedade 4° – Fazenda Barro Preto- PSA – PIP 004 – Matricula 753 do CRI, no endereço Rodovia MG-050, sentido Pimenta-Piumhi, margem esquerda. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020, CONTRATADA: ANTONIO GIL DE MACEDO e CINTYA SOARES DE OLIVEIRA MACEDO, VALOR: R$3.711,55,  Propriedade 5° – Fazenda Mata Velha II, PSA – PIP 003 –  Matricula 31.541 do CRI.  Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 21/07/2020 à 21/07/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00 – Recuperação e Preservação de Lagos, Rios e Nascentes – Outros Auxílios – F. Recurso: 1.00.00 – Recursos Ordinários.  Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da C.P.L.. Pimenta/MG, 21 de Julho de 2020.

RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 047/2020. MODALIDADE: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2020. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Credenciamento das propriedades rurais, localizadas na bacia do Córrego Pinheiro, visando o pagamento por Serviços Ambientais-PSA para conservação/recuperação de recursos naturais, em especial destaque à agua, ao solo e a vegetação, nos termos do Projeto “OASIS NASCENTES DE PIMENTA/MG”. Contratados: KEIKO NAKANO PESSOA / PAS – PIP 004 – Matricula 67.905 do CRI, totalizando a importância de R$24.604,40; NEIVO MODESTO DE CASTRO e Esposa ZÉLIA MIRANDA E CASTRO / PSA – PIP 002 – Matricula 30.775/41.591 do CRI, totalizando a importância de R$16.262,35; RONALDO LOURENÇO DA COSTA e Esposa ADRIANA CRISTINA DE FARIA DA COSTA / PSA – PIP 019 – Matricula 48.792 do CRI, totalizando a importância de R$2.547,95; RENATO ALVES DE OLIVEIRA e Esposa SIMONE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA/  PSA – PIP 004 – Matricula 753 do CRI, totalizando a importância de R$5.441,15 e por fim, ANTONIO GIL DE MACEDO e esposa CINTYA SOARES DE OLIVEIRA MACEDO / PSA – PIP 003 –  Matricula 31.541 do CRI, totalizando a importância de R$3.711,55. Embasamento  legal art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c a Lei Municipal 1.634, de 16/10/2014 e regulamentada pelo Decreto 1.746, de 27/07/2016. Homologação/Adjudicação: 21/07/2020. Ficha Orçamentária: Ficha 400 – 02.05.01.18.541.0010.2058.3.3.90.48.00. Pimenta/MG, 21 de Julho de 2020. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.