Administração
VISA e Polícia Militar realizam fiscalização neste fim de semana
Neste final de semana houve uma operação conjunta de fiscalização envolvendo a POLÍCIA MILITAR e os FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA com resultados satisfatórios no combate ao COVID 19. Parabéns população e`aos comerciantes que se conscientizaram sobre a atual situação que enfrentamos.O foco da operação é combater o novo coronavírus fiscalizando o cumprimento dos decretos estadual […]
Vacinômetro: 05/03/2021
Boletim COVID-19: 05/03/2021
Fiscalização de cumprimento do decreto municipal
A fiscalização vai ser mais severa nos próximos dias, cumprindo o decreto contra a Covid-19.Fiscais da Prefeitura, com o apoio do Destacamento da Polícia Militar de Pimenta, começaram o patrulhamento que percorrerá vários bairros da cidade, inclusive o Centro, para verificar se os estabelecimentos não essenciais estão cumprindo a ordem do decreto municipal.Também haverá abordagem […]
Lei Nº 1966/2021
Altera nome da Rua “Dedo de Moça” localizada no Bairro Belvedere a ser denominada Rua “Jair Silva”, e dá outras providências. LEI Nº 1966/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1965/2021
Autoriza a transferência de contribuição e subvenção no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. LEI Nº 1965/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Nº 1964/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Apoio ao Paciente com Câncer destinada aos Pimentenses no município de Passos/MG, e dá outras providências. LEI Nº 1964/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO
Lei Complementar Nº 1762/2021
Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação, Controle e Melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Lei Complementar Nº 1762/2021 – CLIQUE PARA BAIXAR O DOCUMENTO