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Som do Sistema

som
 

Ouvidoria Municipal


Ouvidoria

Ouvidoria do Município - O Cidadão Participando da Gestão Pública

Formulário

Formulário de Contato com a Ouvidoria.
Clique aqui e acesse!


Organograma da Estrutura Organizacional Administrativa do Município

(Clique na Imagem para visualizá-la em tamanho real)

Organograma da Estrutura Administrativa

Contatos dos principais Departamentos da Entidade

Formulário

Almoxarifado

Responsável: Flávio Lemos de Oliveira

Email: almoxarifado@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 225

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 07:00 Às 16:00

Atribuições: Receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos de acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes; Receber, conferir, armazenar e registrar os materiais em estoque; Registrar em sistema próprio as notas fiscais dos materiais recebidos; Encaminhar ao Departamento de Contabilidade e Finanças as notas fiscais para pagamento; Elaborar estatísticas de consumo por materiais e centros de custos para previsão das compras.


Formulário

Assessoria Jurídica

Responsável: Alexandre Sérgio de Oiveira Timóteo

Email: juridico@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 214

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 09:00 Às 17:00

Atribuições: Prestar assessoramento técnico-jurídico, na área administrativa, ao Procurador Municipal para Assuntos Administrativos; promover e acompanhar processos de ordem técnico-administrativa em todas as suas fases, emitindo parecer técnico na fase própria; prestar assessoramento às unidades da Instituição quanto à aplicação da legislação relativa a direitos e deveres, encargos e responsabilidades, ônus e vantagens dos servidores, indicando a solução e procedimentos necessários.


Formulário

Controladoria Geral Interna

Responsável: Júlio Alves Costa

Email: controleinterno@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 206

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Verificar a exatidão de fatos, direitos e obrigações quanto à observância das normas, regulamentos e dispositivos legais; Elaborar relatórios sobre o resultado das auditorias com sugestões e recomendações necessárias à regularização, dos fatos, e consequente responsabilização, quando for o caso; Identificar deficiência e inadequação no funcionamento dos processos de controle e avaliação objetivando a introdução de melhorias operacionais e administrativas.


Formulário

Controle de Zoonoses (Dengue)

Responsável: Elias Faria Azevedo

Email: eliaspimenta02@hotmail.com

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 224

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 07:00 Às 16:00

Atribuições: Prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde. Os mesmos desempenham suas funções através do controle de populações de animais domésticos (cães, gatos e animais de grande porte) e controle de populações de animais sinantrópicos, contando com a colaboração de toda a sociedade.


Formulário

CRAS

Responsável: Luiza Martins de Paula Cunha

Email: cras@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1138

Endereço: Rua: D. Olinda Maria Silva, Nº 82 - J.K.

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;Realização de encaminhamento,e amparo às pessoas necessitadas.


Formulário

Departamento de Compras

Responsável: Irineu Silva Junior

Email: compraspimenta2014@gmail.com

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 212

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Efetuar todas as compras de mercadorias e materiais de consumo e/ou de uso do Município; Elaborar e manter cadastro atualizado dos fornecedores; elaborar e manter atualizada lista de preços levantados entre os fornecedores; efetuar, permanentemente, pesquisas de mercado dos preços das mercadorias; controlar a qualidade e a durabilidade dos produtos adquiridos; responsabilizar-se pelo recebimento das mercadorias, apondo assinatura no corpo das notas fiscais.


Formulário

Departamento de Contabilidade

Responsável: Flavio Henrique Borges

Email: contabilidade@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 206

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Estudar, classificar, escriturar e analisar os atos e fatos administrativos municipais, de forma analítica e sintética;Elaborar o Orçamento Anual e o Plano Plurianual de Investimentos, na forma e tempo adequados, em concomitantemente com os demais setores e Secretarias Municipais;Empenhar a despesa e fazer o controle dos créditos orçamentários;Registrar a movimentação de recursos financeiros da administração de pessoal e material; Registrar, na forma prevista, a movimentação de bens.


Formulário

Departamento de Informática (TI)

Responsável: Wesley Angelo Gomes

Email: computacao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 227

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Gerenciar os Sistemas de Informação, Configuração dos Computadores e Servidores da Instituição e Manutenção da Rede de Computadores e Provedor de Internet.


Formulário

Departamento de Licitações

Responsável: Alice Augusta de Macedo

Email: compraspimenta2014@gmail.com

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 210

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: formalizar e executar os respectivos processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades, na forma e condições estabelecidas na legislação federal específica. Além disso, promove o cadastro geral de fornecedores e formaliza todos os contratos administrativos, decorrentes de licitações para obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações, respeitada a modalidade licitatória cabível em cada caso e situação.


Formulário

Departamento de Pessoal (RH)

Responsável: Lara Cristina Melo Costa Faria

Email: larapta@terra.com.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 204

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Prefeitura, tomando todas as medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos. Responsável por cuidar, organizar e administrar toda rotina relacionada à relação de emprego existente entre a prefeitura e seus funcionários, como: sua contratação, pagamento de salários, etc.


Formulário

Departamento de Tributação (IPTU)

Responsável: José Antonio de Rezende

Email: tributacao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 217

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Fiscalizar o cumprimento da Legislação Tributária, constituir o Crédito Tributário, controlar a arrecadação de tributos, analisar processos Administrativos-Fiscais, organizar o Sistema de Informação Cadastral, atender o contribuinte, sanar suas dúvidas e necessidades.


Formulário

Engenharia e Arquitetura

Responsável: Neila Alves Lopes

Email: engenharia@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 202

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Aprovação de Projetos em geral; Loteamentos; Alvarás de Construção, Habite-se e demais documentos referente a Obras. Arquitetura e Urbanismo; Elaboração de Projetos arquitetônicos referentes as Obras Públicas, etc...


Formulário

Escola Municipal Pe. Aristides Queiroz (JK)

Responsável: Marli Garcia Mendonça Costa Macedo

Email: municipalaristidesqueiroz@yahoo.com.br

Telefone: (37) 3324-1268

Endereço: AV. Aristides Garcia Leão, Nº 421 - J.K.

Horário de Atendimento: 07:00 Às 18:00

Atribuições: Coordenar a elaboração e implementação da proposta pedagógica através dos planos de ensino, articulando o currículo com as diretrizes da Secretaria. Incentivar a utilização de recursos tecnológicos e materiais interativos para o enriquecimento da proposta pedagógica da escola. Estimular e apoiar os projetos pedagógicos experimentais da escola. Garantir o cumprimento do Calendário Escolar, monitorando a prática dos professores. Promover ensino e educação de qualidade.


Formulário

Escola Municipal Santa Rita

Responsável: Mirian Resende Costa

Email: emsantaritapta@hotmail.com

Telefone: (37) 3324-1005

Endereço: Rua: São Gabriel, Nº 137 - Santo Antônio

Horário de Atendimento: 07:00 Às 18:00

Atribuições: Coordenar a elaboração e implementação da proposta pedagógica através dos planos de ensino, articulando o currículo com as diretrizes da Secretaria. Incentivar a utilização de recursos tecnológicos e materiais interativos para o enriquecimento da proposta pedagógica da escola. Estimular e apoiar os projetos pedagógicos experimentais da escola. Garantir o cumprimento do Calendário Escolar, monitorando a prática dos professores. Promover ensino e educação de qualidade.


Formulário

Farmácia de Minas

Responsável: Luciana Soeiro Machado Miranda

Email: farmacia@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1275

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 401 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: alimentar a base de dados do SIGAF com tempestividade e qualidade; contribuir para a elaboração/revisão do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica; Contribuir para a elaboração/revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais; assumir, progressivamente o acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes em estreita interação com as equipes responsáveis pela Atenção Primária em Saúde do município, visando a implantação do Cuidado Farmacêutico.


Formulário

Fiscalização de Obras e Postura

Responsável: Carolina Nunes Silva

Email: administracao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 209

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: lavrar autos de infração por contravenção às posturas do Município; Exercer a fiscalização do comércio ambulante, verificando a regularidade do licenciamento, trânsito,estacionamento e numeração de ambulantes e de bancas ou caminhões-feira; Apreender por infração às leis e regulamentos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados nas ruas e logradouros públicos; Verificar a legalidade na colocação, disposição e instalação de andaimes, tapumes etc...


Formulário

Fiscalização de Segurança do Trabalho

Responsável: Lenice de Oliveira Pereira

Email: administracao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 204

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: supervisionar as atividades ligadas à segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes detrabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente; promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, sugerindo e tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como conscientizar os servidores municipais quanto a atitudes de segurança.


Formulário

Fiscalização de Tributos

Responsável: Kenia Sidália do Carmo

Email: juridico@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 214

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Constituir o crédito tributário através do exame de livros fiscais e contábeis,arquivos, documentos, papéis fiscais dos contribuintes ou das pessoas a eles equiparados,utilizando para tanto, métodos de fiscalização que visem as circunstâncias e condições exata relacionadas com as obrigações tributárias; Realizar junto a estabelecimentos e órgão públicos verificações objetivando revisar, complementar ou promover correções dos lançamentos efetuados por contribuintes.


Formulário

Junta Militar (Carteira de Trabalho)

Responsável: Sabrina Oliveira Batista

Email: sabrita-tur@ig.com.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 218

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Cooperar no preparo e execução dos trabalhos de mobilização de pessoal, de acordo com as normas baixadas pela Circunscrição de Serviço Militar.Fiscalizar e receber de todos os Cartórios existentes na jurisdição de sua área, as relações de óbitos dos cidadãos já falecidos na faixa de 18 a 45 anos de idade. Emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, inclusive para estrangeiros, conforme legislação em vigor; etc.


Formulário

Prefeito Municipal

Responsável: Ailton Costa Faria

Email: gabinete@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 208

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Realizar obras diversas que promovam o bem estar social. etc.


Formulário

Procuradoria Municipal

Responsável: Cleiton Júlio da Cunha

Email: juridico@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 214

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e demais unidades Administrativas, emitindo pareceres, acompanhando e informando processos; comparecer às audiências e outros atos quando necessário; Representar o Município, em juízo ou fora dele, prestando quaisquer serviços de natureza jurídica, por delegação de autoridade competente; Examinar e estudar questões jurídicas ou documentos relativos a direitos e obrigações de que o Município seja titular ou interessado; etc.


Formulário

PSF Edna Miranda de Domingos (Santo Antônio)

Responsável: Laiza Aparecida Costa Borges

Email: ouvidoriasus@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-2152

Endereço: Rua: Oswaldo Cruz, Nº 17 - Centro

Horário de Atendimento: 07:00 Às 16:00

Atribuições: Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita; Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta; Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento. Etc.


Formulário

PSF José do Sabininho (JK)

Responsável: Selma Soares de Oliveira

Email: ouvidoriasus@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1283

Endereço: AV. Aristides Garcia Leão, Nº 321 - J.K.

Horário de Atendimento: 07:00 Às 16:00

Atribuições: Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita; Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta; Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento. Etc.


Formulário

PSF Lindoliva Rosa de Jesus (Santa Rita)

Responsável: Lais Miranda Alves

Email: ouvidoriasus@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1790

Endereço: Rua: São Paulo, Nº 245 - Santa Rita

Horário de Atendimento: 07:00 Às 16:00

Atribuições: Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita; Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta; Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento. Etc.


Formulário

Santa Casa Municipal de Saúde

Responsável: Ligia Beraldo de Oliveira

Email: santacasa@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1975/1519

Endereço: Rua: Totonho Costa, Nº 230 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Prestar assistência médico-hospitalar àqueles que dela necessitem, dentro de modernos padrões técnico-científicos; Proporcionar meios para o aperfeiçoamento de médicos, enfermeiros, outros profissionais e estudantes relacionados com a assistência médico-hospitalar; Realizar e proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;Concorrer para a promoção da educação sanitária;Promover a reabilitação do incapacitado físico; Assistência maternidade e à infância.


Formulário

Secretaria da Área Operacional e Transportes (Obras)

Responsável: Ailton Costa Faria

Email: gabinete@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1731

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Definir as políticas municipais de planejamento e desenvolvimento de serviços urbano, de obras públicas, saneamento básico e transportes;Planejar, coordenar, controlar, fiscalizar e executar as atividades relacionadas com a prestação de serviços públicos, de execução de obras públicas; Planejar, executar e administrar os serviços de redes pluviais, calçamentos, pavimentação, encascalhamento, e demais atividades relacionadas com a conservação das vias publicas. etc.


Formulário

Secretaria de Administração e Planejamento

Responsável: Fábio Junio Teixeira da Silva

Email: administracao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 213

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos, de administração de materiais, patrimônio, informática e serviços gerais; Administrar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura promovendo a sua permanente atualização;Coordenar e executar os serviços gerais, tais como: recepção, zeladoria, copa, reprografia, telefonia e vigilância. etc.


Formulário

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Responsável: Wesley Alves de Souza

Email: agricultura@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 209

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Participar da formulação das políticas do setor de agricultura, pecuária, e abastecimento; Desenvolver planos, programas e projetos municipais de atuação e assentamento de atividades agrícola e de abastecimento; Articular-se com órgão e entidades executoras da política agrícola, pecuária e de abastecimento, a nível nacional, estadual ou regional, com vista à distribuição de estoques governamentais relativos aos programas de abastecimento popular; etc.


Formulário

Secretaria de Assitencia Social

Responsável: Rosilene Inácio de Oliveira

Email: assistenciasocial@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 211

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Coordenar ações voltadas para o desenvolvimento e promoção social das comunidades, através das entidades comunitárias e de classe; Estabelecer contato e assessorar as entidades no que diz respeito à sua atualização cadastral, inscrição e registro de programas junto aos Conselhos Municipais; Estabelecer mecanismos e metodologias participativas para mobilização das comunidades através de suas organizações legítimas para desenvolvimento de programas e projetos; etc.


Formulário

Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Responsável: Paulo Sérgio Esteves

Email: psesteves@hotmail.com

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 222

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Planejar, executar e acompanhar os trabalhos de atividades esportivas;Coordenar todas as atividades esportivas do calendário anual;Supervisionar o desenvolvimento das atividades dos serviços atinentes ao Esporte; Execução da política municipal direcionada à cultura;Administração dos recursos transferidos ao Município para aplicação em programas de cultura; Firmar parcerias capazes de produzir investimentos que tragam o desenvolvimento e possam fomentar o Turismo na Região.


Formulário

Secretaria de Educação

Responsável: Maria Gorete Araújo Costa

Email: secretariaeducacao@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1000 /1057 - Ramal: 215

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com educação, no âmbito do Município; Elaborar o Plano Municipal de Educação, tendo em vista o desenvolvimento da rede municipal de ensino, em todos os seus níveis; Propor medidas de valorização e aperfeiçoamento dos profissionais de rede municipal de ensino; Atender ao educando, no ensino fundamental, através do fornecimento de material didático, transporte e assistência à saúde, quando for o caso;


Formulário

Secretaria de Fazenda (Tesouraria)

Responsável: Altamiro Alves Filho (Mirico)

Email: tesouraria@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 205

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Identificar, viabilizar e coordenar a captação de recursos externos necessários ao cumprimento das metas governamentais; Participar da elaboração e implementação da política de desenvolvimento econômico e social do Município; Planejar, coordenar, orientar, executar e avaliar as políticas financeiras, fiscais e tributárias; Planejar, dirigir, executar e exercer o controle da arrecadação de receitas e da fiscalização das atividades econômicas sujeitas à tributação municipal;


Formulário

Secretaria de Meio Ambente e Desenvolvimento Sustentável

Responsável: Wesley Alves de Souza

Email: meioambiente@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 209

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Promover a pesquisa, o estudo e as aplicações associadas ao licenciamento, à fiscalização e a outros instrumentos de gestão ambiental; Promover o estudo de ações de extensão a descentralização e fiscalização do Estado; Orientar e supervisionar o suporte técnico e a instrução dos processos de fiscalização e licenciamento, para a tomada de decisão no âmbito da Secretaria; Orientar e executar a avaliação de impacto ambiental e demais medidas para licenças ambientais, etc.


Formulário

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária

Responsável: Linara Mirelle Domingos

Email: ouvidoriasus@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 203

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Planejar, organizar, supervisionar, dirigir, executar e avaliar as políticas e os planos municipais de saúde pública; Implementar e supervisionar o Sistema Único de Saúde no Município; Elaborar e atualizar os planos de saúde em consonância com a realidade epidemiológica; Compatibilizar e adequar normas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a realidade do Município;Coordenar e administrar os recursos humanos de saúde;


Formulário

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Responsável: Tarcíso Geraldo de Oliveira

Email: saaepimenta@bol.com.br

Telefone: (37) 3324-1355

Endereço: AV. Jair Leite, Nº 136 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: O Saae tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Pimenta. A autarquia também estuda, projeta e executa, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial.


Formulário

SIAT

Responsável: Tereza Cristina Macedo

Email: siat@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1125

Endereço: AV. Jair Leite, Nº 136 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: entregar aos contribuintes documentos de interesse da SEF;protocolizar documentos de interesse dos contribuintes e enviar à Administração Fazendária;emitir e solicitar documentos fiscais por interesse dos contribuintes; prestar subsídios à Administração Fazendária quando solicitado; prestar esclarecimentos aos contribuintes de acordo com interesse da SEF;participar na apuração e acompanhamento do VAF de acordo com orientações da AF;


Formulário

Vigilância Sanitária

Responsável: Daniela Aparecida da Silva Lima

Email: ouvidoriasus@pimenta.mg.gov.br

Telefone: (37) 3324-1057 - Ramal: 228

Endereço: AV. JK de Oliveira, Nº 396 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 Às 17:00

Atribuições: Lavrar autos de infração por contravenção às normas sanitárias; Realizar inspeções sanitárias a bares, restaurantes, lanchonetes, empreendimentos de entretenimento, padarias, açougues, e outros estabelecimentos que produzam e comercializem alimentos; Realizar inspeções sanitárias em farmácias, drogarias, hotéis, clínicas, radiologia, odontologia e outros estabelecimentos definidos pela Secretária de Estado de Saúde ou Ministério da Saúde; etc.