PUBLICAÇÃO N° 001/2020

UGP - Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta

A Unidade Gestora do Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta, no uso de suas atribuições legais; com base nos itens 9.8 e 9.9 do Edital de Chamamento Público - Credenciamento n° 002/2017; e considerando a Pauta da Reunião Ordinária n° 03/2019, realizada no dia 10 de Dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO a ordem de classificação geral das propriedades rurais, conforme critérios de avaliação e aceitação do proposto. Segue:

1 – Fazenda Serra dos Chaves – Matrícula 67.905 – Proprietário: Keiko Nakano Pessoa – Aceitação 100%.

2 – Fazenda Serra da Grama – Matrícula 41.592 – Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 100%.

3 – Fazenda Capão do Eixo – Matrícula 27.998 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 90,95%.

4 – Fazenda Serra ou Grama – Matrícula 48.972 – Proprietário: Ronaldo Lourenço da Costa – Aceitação 81,30%.

5 – Fazenda Serra ou Grama – Matrícula 57.296 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 73,60%.

6 – Fazenda Serra da Grama – Matrícula 41.589 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 70,33%.

7 – Fazenda Capão do Eixo – Matrícula 26.928 / 13.329 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 69,35%.

8 – Fazenda Mata Velha III – Matrícula 31.568 / 34.037 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 44,97%.

9 – Fazenda da Grama – Matrícula 18.340 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 35,44%.

10 – Fazenda Barro Preto – Matrícula 753 – Proprietário: Renato Alves de Oliveira e Outros ­– Aceitação 33,39%.

11 – Fazenda Serra ou Grama – Matrícula 51.181 - Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 32,60%.

12 – Fazenda Serra da Grama – Matrícula 48.969 – Proprietário: Francisca Alves Garcia – Aceitação 29,40%.

13 – Fazenda da Serra ou Grama – Matrícula 26.376 – Proprietário: José Walter Seabra – Aceitação 28,31%.

14 – Fazenda Grama – Matrícula 31.670 – Proprietário: Sabino Antônio Macedo e Outros – Aceitação 26,46%.

15 – Fazenda Mata Velha II – Matrícula 31.541 – Proprietário: Antônio Gil de Macedo – Aceitação 25,65%.

Sendo mais para o momento, firmo a presente publicação.

Pimenta, 15 de Janeiro de 2020. 

Marco Aurélio da Costa Cruz

Secretaria Executiva

Projeto Oásis - Nascentes de Pimenta

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de Acordo de Cooperação nº 003/2019. OBJETO: Estabelecimento de base de cooperação mútua com doação de instrumentos musicais. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Recreativa Cultural de Pimenta – Dom de Ser Pimentense – CNPJ nº20.111.657/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.795/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. VALOR: R$ 7.533,25 (sete mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 768 – 02.08.02.13.392.0012.2105.3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 31 de dezembro de 2019. Paulo Sérgio Esteves. Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

Paulo Sérgio Esteves

Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 005/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de Acordo de Cooperação nº 005/2019. OBJETO: Estabelecimento de base de cooperação mútua com cessão de uso de um Trator Agrícola. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação dos Produtores Rurais de Pimenta-MG – CNPJ nº 26.366.126/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.927/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2029. Pimenta/MG, 31 de dezembro de 2019. Wesley Alves de Souza. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 004/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de Acordo de Cooperação nº 004/2019. OBJETO: Estabelecimento de base de cooperação mútua com cessão de uso de bens móveis, maquinários e equipamentos agrícolas. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta – CNPJ nº 64.477.029/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.794/2019, Lei Municipal 1.929/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2029. Pimenta/MG, 31 de dezembro de 2019. Wesley Alves de Souza. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 006/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de Acordo de Cooperação nº 006/2019. OBJETO: Estabelecimento de base de cooperação mútua com cessão de uso de um Trator Agrícola. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pimenta – CNPJ nº 16.786.444/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.930/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2029. Pimenta/MG, 31 de dezembro de 2019. Wesley Alves de Souza. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conformidade com o art. 31 (inexigibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIMENTA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 006/2019.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenta, situado à Avenida JK, nº 396, Centro, Pimenta/MG e posteriormente enviadas ao Prefeito Municipal.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA - ASPRUP, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 005/2019.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenta, situado à Avenida JK, nº 396, Centro, Pimenta/MG e posteriormente enviadas ao Prefeito Municipal.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL DE PIMENTA – DOM DE SER PIMENTENSE, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 003/2019.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenta, situado à Avenida JK, nº 396, Centro, Pimenta/MG e posteriormente enviadas ao Prefeito Municipal.

Paulo Sérgio Esteves

Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 004/2019.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenta, situado à Avenida JK, nº 396, Centro, Pimenta/MG e posteriormente enviadas ao Prefeito Municipal.

Wesley Alves de Souza

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pimenta, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicadas à espécie, CONVOCA  os candidatos constantes da lista de classificação final do Programa de Doação de Imóveis para o sorteio dos imóveis a serem doados, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Galpão Cultural “Adilson Campos”, situado na Avenida JK, Centro, na cidade de Pimenta-MG.

 O candidato classificado que deseje receber em doação imóveis localizados no Bairro Alphaville deverão manifestar sua vontade junto à Comissão Especial do Programa de Doação de Imóveis até às 17 horas do dia 17 de dezembro de 2019, sendo que o silêncio importará na renuncia ao direito de escolha.

Visando publicidade e transparência no local de sorteio dos imóveis, qualquer pessoa poderá comparecer para acompanhamento do sorteio, sendo inadmitida a manifestação de quaisquer espécies.

Pimenta – MG, 13 de dezembro de 2019

AILTON COSTA FARIA

Prefeito Municipal