LISTA PROVISÓRIA DE CLASSIFICAÇÃO

A Comissão Especial do Programa de Doação de Imóveis, instituída pela Portaria 1.804 de 16 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a lista provisória de classificação do Programa, por categoria e levando em consideração a pontuação obtida, nos seguintes termos:

CATEGORIA IDOSO - CLASSIFICADOS:

1.  Iraírdes Martins de Souza – 2 pontos

2.  Jamir Alves Garcia – 2 pontos

3.  João Caetano de Oliveira – 2 pontos

4.  José Caetano da Cruz – 1 ponto

5.  Luiz Ila Delfino – 1 ponto

6.  Maria Imaculada Conceição – 1 ponto

7.  Nilda Maria de Souza Pan – 1 ponto

8.  Maria do Nascimento Oliveira – 0 pontos

9.  Serafim Pereira de Freitas – 0 pontos

CATEGORIA DEFICIENTE - CLASSIFICADOS:

1.  Ariana Maria de Jesus – 4 pontos

2.  Adão Lopes da Silva – 3 pontos

3.  Graziela Maria do Nascimento – 3 pontos

4.  Helena Cândida de Jesus – 2 pontos

5.  José Miranda de Abreu – 2 pontos

6.  Maria Aparecida Pereira – 2 pontos

7.  Reginaldo Marcelino de Andrade – 2 pontos

8.  Fernanda Gonçalves Pessoa – 1 ponto

9.  Júlio Mateus Pereira – 0 ponto

CATEGORIA AMPLA 1 - CLASSIFICADOS:

1.  Tárcia Meire da Silva – 6 pontos

2.  Maria Aparecida Nunes – 6 pontos

3.  Augusta de Souza Mendonça – 5 pontos

4.  Cleonice Garcia Lopes – 5 pontos

5.  Ellen Gomide de Oliveira – 5 pontos

6.  Gleiciene Karla Francisco – 5 pontos

7.  Ivone Terezinha de Lima – 5 anos

8.  Izabel Arantes Campos – 5 pontos

9.  Marlúcia Maria do Nascimento – 5 pontos

10.Ana Paula da Silva – 4 pontos

11.Carla Cristina de Souza – 4 pontos

12.Denise Alves de Oliveira – 4 pontos

13.Érica Maria Fernandes – 4 pontos

14.Gilberto Pinto Filho – 4 pontos

15.Glaucilene Alves – 4 pontos

16.Íris Carvalho de Oliveira – 4 pontos

17.Jakeline dos Reis Avelar – 4 pontos

18.Janaína Ária Machado – 4 pontos

19.Jéssica Lourdes Rodrigues – 4 pontos

20.Josiana Bento Silva – 4 pontos

21.Jucilene Tomaz de Oliveira – 4 pontos

22.Juliana Cristina da Costa – 4 pontos

23.Luciana Batista da Silva – 4 pontos

24.Marcela Aparecida de Souza – 4 pontos

25.Maria Aparecida Leal – 4 pontos

26.Míriam Cristina Macedo – 4 pontos

27.Osmar Batista da Silva – 4 pontos

28.Sandra Luzia de Castro – 4 pontos

29.Tatiana Aline da Silva – 4 pontos

30.Tatyelly das Graças Reis Silva – 4 pontos

31.Vera Lúcia Antunes da Cruz – 4 pontos

CATEGORIA AMPLA 2 – CLASSIFICADOS:

1.  Sirlene Helena da Silva Tomé – 3 pontos

2.  Maria Rosilene de Jesus – 3 pontos

3.  Ademir José da Costa – 3 pontos

4.  Faustina Francisco Borges – 3 pontos

5.  Luciene Maria Pessoa – 3 pontos

6.  Eliana Aparecida da Silva Paiva – 3 pontos

7.  Walquíria Elaine Pedroso – 3 pontos

8.  Yasmine Pereira Dias – 3 pontos

9.  Vaniele Maria de Jesus Oliveira – 3 pontos

10.Gilmara de Almeida Costa – 3 pontos

11.Rafael Ferreira de Souza – 3 pontos

12.Helenilda Conceição dos Santos – 3 pontos

13.Valdeci Cândido da Silva – 3 pontos

14.Aline Silva Santos – 3 pontos

15.Aparecida Poliane da Silva – 3 pontos

16.Weberson Fernandes – 3 pontos

17.Andreza de Oliveira Souza – 3 pontos

18.Débora Ester Ferreira da Costa – 3 pontos

19.Géssica Kopp de Melo – 3 pontos

20.Mara Dalila Lessa Machado – 3 pontos

21.Francisco Júnior Resende Pessoa – 3 pontos

22.Laércia Maria Alcinda – 3 pontos

23.Maria das Graças Alves – 3 pontos

24.Marilda Rosiris Paula de Souza – 3 pontos

25.Josevilma Fernandes da Silva – 3 pontos

26.Graziele Alves – 3 pontos

27.Maykon Espíndola Bitencourt – 3 pontos

28.Tamara Cassandra da Silva – 3 pontos

29.Fabiana Aparecida Ferreira Silva – 3 pontos

30.Antônio Caetano de Oliveira – 3 pontos

31.Carlos Alberto Vitalino – 3 pontos

32.Brenda Michele Lourenço – 3 pontos

33.Mônica Veiga Pires Monteiro – 3 pontos

34.Luzia Márcia Silva – 3 pontos

35.Lucas Caetano de Lima – 3 pontos

36.Lauro Antônio Teixeira – 3 pontos

37.Taylor Castro Silva – 3 pontos

38.Adirson José de Oliveira – 3 pontos

39.Elizângela Aparecida Costa – 3 pontos

40.Luzia Helena da Costa – 3 pontos

41.Kely Francine de Faria – 2 pontos

42.Jéssica Adrielly da Silva Campos – 2 pontos

43.Rafael Stefano de Melo Oliveira – 2 pontos

44.Cleusa Tavares da Silva Carvalho – 2 pontos

45.Pâmela de Souza Camargo Lara – 2 pontos

46.Daniela Alves de Oliveira – 2 pontos

47.Welen Yasmim Gonçalves Silva – 2 pontos

48.Rosângela Tavares Carvalho dos Santos – 2 pontos

49.Maria Jucélia da Costa – 2 pontos

50.Antônio Marcos Machado – 2 pontos

51.Thiago Alves de Oliveira – 2 pontos

52.Wandeir Bernardo Cordeiro – 2 pontos

53.Valério Bernado Pinto – 2 pontos

54.Brenda Luzia Oliveira – 2 pontos

55.Maria Aparecida Rodrigues – 2 pontos

56.Denise Cristina Domingos – 2 pontos

57.Aline da Silva Ribeiro – 2 pontos

58.Eliane Lemos de Oliveira – 2 pontos

59.Ângela Maria Cordeiro – 2 pontos

60.Izabel Cristina Brígida – 2 pontos

61.José da Luz Silva – 2 pontos

62.Alice Olinda Costa – 2 pontos

63.Wander Eduardo Lopes Tranzil – 2 pontos

64.Fábio Júnior Costa – 2 pontos

CATEGORIA AMPLA 3 - CLASSIFICADOS:

1.  Angélica Aparecida Souza – 1 ponto

2.  Cláudia de Nazaré Francisca Vieira – 1 ponto

3.  Daniela Fernanda Tomás de Oliveira Teotônio – 1 ponto

4.  Débora Fernanda Barbosa – 1 ponto

5.  Elaine dos Santos – 1 ponto

6.  Geraldo Aparecido da Silva – 1 ponto

7.  José Sávio Martins Silva – 1 ponto

8.  Lair João da Silva – 1 ponto

9.  Laura Karoline Santana Oliveira – 1 ponto

10.Lícia Olinda da Costa – 1 ponto

11.Rayani Nunes Cruz – 1 ponto

12.Rosângela Maria da Silva – 1 ponto

13.Sirlene Terra da Silva – 1 ponto

14.Thamires Ferreira Guimarães – 1 ponto

15.Willian Geraldo da Costa – 1 ponto

16.Maria Aparecida Xavier – 0 ponto

17.Neide Aparecida Felipe Lourenço – 0 ponto

18.Lucas de Amorim Meireles – 0 ponto

19.Stéfany Cássia Teixeira – 0 ponto

20.Camila Flaviana da Silva – 0 ponto

21.Renata Alcinda de Jesus Lima – 0 ponto

22.Edson Isac da Silva – 0 ponto

LISTA DE DESCLASSIFICADOS POR ORDEM ALFABÉTICA

1.  Adriana Aparecida Bergamim

2.  Adriana da Penha Lourenço

3.  Adriana Silva Seabra

4.  Aguimar José Bento

5.  Alessandro Vieira Melo

6.  Allan César Borges

7.  Ana Paula Lopes

8.  Ana Paula Custódio

9.  Ananere Alves de Oliveira

10.Anderson Geraldo de Paula

11.Antônio Anunciação de Jesus

12.Arlete Martins Ferreira

13.Bárbara Ester Costa de Oliveira

14.Camila Damiane Tomé

15.Camila Juliana Pereira da Silva

16.Carlos José Alves

17.Cintia Aparecida Soares Santiago

18.Cristhiana Fernandes de Freitas

19.Cristiana Venâncio da Silva

20.Cristina Alves de Oliveira

21.Daguimar Alves Nunes

22.Débora Cordeiro da Costa

23.Demetrius José da Costa

24.Dorcelina Caetano de Oliveira

25.Edine João Cordeiro

26.Edna Rodrigues de Melo

27.Eliana Aparecida Fonseca

28.Elizângela Maria Lopes

29.Érika Gomide Oliveira Rodrigues

30.Fabrício Izidoro da Silva

31.Gláucia Fernandes de Freitas

32.Helaine Cristina Francisco Veríssimo

33.Higor Augusto Dias

34.Iara Maria de Castro

35.Ilma Maria de Assis Oliveira

36.Jean Robson Oliveira Santos

37.João de Oliveira

38.José Lourenço Soares

39.José Messias Coutinho

40.Josemeire Mateus

41.Juliana de Souza

42.Juliana Odier Odorico

43.Juliana Resende Macêdo

44.Krissya de Oliveira Silva Schultz

45.Laiza Aparecida de Melo

46.Leila Fernandes da Silva

47.Luciana Aparecida Machado

48.Lucimar Gomes Ramos

49.Luzia Batista Nunes

50.Marcos Antônio Teixeira

51.Maria da Conceição Imaculada Gonçalves

52.Maria dos Anjos Ferreira da Luz

53.Mayra Helen de Deus

54.Milena Aparecida Tomé

55.Nathália Otacília Caetano da Silva

56.Nataly Martins dos Reis Santos

57.Nilva da Penha Silva

58.Patrícia Machado de Melo

59.Patrícia Suelen da Silva

60.Pedro Sérgio Alves

61.Polyana Garcia Silva

62.Rivaldo José da Costa

63.Ronilson Rodrigues da Costa

64.Rosângela Gonçalves da Silva Xavier

65.Rosânia Martins de Souza

66.Rosimare Nunes da Silva

67.Rozicleide da Silva Santos

68.Samanta Aparecida Silva

69.Sheyla de Souza Oliveira

70.Simone Aparecida Costa Cruz

71.Simone Aparecida da Costa Santos

72.Simone Resende Pessoa

73.Sônia Maria Espíndola Bitencourt

74.Stéphany Augusta Borges

75.Tácio Vieira da Silva

76.Talita Cristina da Cruz Rodrigues

77.Tatielle Elói Santos

78.Thaís Fernanda de Oliveira

79.Tiago Freitas Júlio

80.Vanessa Andreia da Costa

81.Vera Lúcia da Silva

82.Wanderson Júnio Terra da Silva

              Com efeito, ressalta-se que o critério para classificação dos inscritos levou-se em consideração as seguintes disposições: a) que a família esteja em situação de risco social, desabrigados ou morando em lugares impróprios para moradia; b) que a família possua filho(s) em idade inferior a 21 (vinte e um) anos; c) que a família seja monoparental (constituída somente pela mãe, somente pelo pai ou somente por um responsável legal por criança e adolescente), comprovado por documento de filiação e documento oficial que comprove a guarda; d) que a família comprove residência no Município de Pimenta há mais de 30 (trinta) anos; e) sejam beneficiários do Bolsa Família, e , f) comprovem que a família reside em imóvel locado.

              Para efeito de classificação, o candidato recebeu 01 (um) ponto, por cada requisito preenchido e devidamente comprovado.

              Em sendo assim, caso o candidato não concorde com a classificação provisória desta Comissão, deverá interpor recurso formal à esta Comissão, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida JK, nº. 396, Centro, na cidade de Pimenta-MG.

              É importante frisar que o prazo para interposição de recurso é, impreterivelmente, até 13 de dezembro de 2019, sob pena de não conhecimento do fato e preclusão do direito ao recurso.

              Diante do exposto, remeta-se a presente para publicação no átrio da Prefeitura e Câmara Municipal, bem como no jornal Prisma e ainda no site oficial do Poder Executivo Municipal.

              Pimenta, 05 de dezembro de 2019.

Wesley Alves de Souza

Presidente

                             Thalita Rodrigues de Oliveira                                                         Sonia Maria da Silveira

                                           Membro                                                                                          Membro

A Comissão Especial do Programa de Doação de Imóveis, instituída pela Portaria 1.804 de 16 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a relação dos candidatos inscritos no Programa para receber imóveis de propriedade do Município de Pimenta, sendo eles:

LISTA DE INSCRITOS - LOTEAMENTO

Com efeito, ressalta-se que são requisitos essenciais para participar do Programa: a) ter Renda familiar de até 03 (três) salários mínimos; b) residir no Município de Pimenta, ininterruptamente, no mínimo há 05 (cinco) anos; c) não ser proprietário e/ou possuidor de imóvel urbano ou rural; não ter recebido, a qualquer título – inclusive por meio de compra e venda, promessa de compra e venda ou escritura, imóvel que é ou tenha sido de propriedade do Município, do Estado ou da União, em qualquer época, aplicando-se inclusive para cônjuge ou companheiro, e d) não ter sido contemplado em nenhum programa de habitação urbana ou rural.

Em sendo assim, caso seja do conhecimento de qualquer pessoa que quaisquer dos inscritos acima especificados não possua os requisitos essenciais constantes do parágrafo anterior, o fato deverá ser noticiado à esta Comissão, por meio de documento específico, cujo modelo será disponibilizado por esta Comissão, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida JK, nº. 396, Centro, na cidade de Pimenta-MG.

É importante frisar que a impugnação à inscrição do candidato do Programa de Doação de Imóveis deverá ser realizada, impreterivelmente, até 25 de novembro de 2019, sob pena de não conhecimento do fato e preclusão do direito à reclamação.

Diante do exposto, remeta-se a presente para publicação no átrio da Prefeitura e Câmara Municipal, bem como no jornal Prisma e ainda no site oficial do Poder Executivo Municipal.

Pimenta, 13 de novembro de 2019.

Wesley Alves de Souza

Presidente

Thalita Rodrigues de Oliveira                                                         Sonia Maria da Silveira

              Membro                                                                                        Membro

EDITAL DE AUDIÊNCIA  PÚBLICA

O Governo de Pimenta convida toda população para participar da Audiência Pública de Apresentação do Programa de Doação de Lotes para construção de casas.

Os requisitos para participação e cadastro no programa são os descritos no artigo 3º da lei 1784/2009 que estabelece:

Art. 3º. Para participar do processo de seleção dos candidatos ao recebimento de imóvel deverá ser observado integralmente os seguintes requisitos:

I – Renda familiar de até 03 (três) salários mínimos;

II – Comprovar residência no Município de Pimenta, ininterruptamente, no mínimo nos 05 (cinco) anos anteriores a publicação desta lei;

III – Não possuir imóvel urbano ou rural;

IV – Que não tenha recebido, a qualquer título – inclusive por meio de compra e venda, promessa de compra e venda ou escritura, imóvel que é ou tenha sido de propriedade do Município, do Estado ou da União, em qualquer época, aplicando-se inclusive para cônjuge ou companheiro;

V – Não ter sido contemplado em nenhum programa de habitação urbana ou rural.

Paragrafo único. Os efeitos do inciso III deste artigo poderá ser modulado, desde que a fração do imóvel de propriedade/posse do(s) donatário(s) seja inferior a 30% (trinta por cento) e que a referida fração seja doada aos seus respectivos condôminos, no prazo máximo de 01 (um) ano, contados da publicação da lei específica de doação.

A Audiência Pública será realizada no dia 22 de outubro de 2019, às 19:00 horas, no Galpão Cultura Adilson Campos Costa.

Pimenta-MG, 15 de outubro de 2019.

Ailton Costa Faria

Prefeito Municipal

Comissão Especial do Programa de

Doação de Imóveis

Edital de Divulgação de Audiência Pública

O Governo do Município de Pimenta, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme AJUSTE 2018/2019 do PDR-SUS/MG - NOTA TÉCNICA  CIB-SUS/MG aprovou, em 05/12/18, prorrogação do prazo para condução dos trabalhos de Ajuste/Revisão pela Comissão SES/COSEMS, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2448 de 15/02/17, convidam para a Audiência Pública com tema Plano Diretor Regional - PDR, com objetivo de explanar sobre a alteração da regionalização da saúde de Divinópolis para Passos.

Data: 13 de agosto de 2019 – terça-feira

Horário: 19Horas

Local: Galpão Cultural Adilson Campos Costa, rua Justino de Souza, nº 25, esquina com Avenida JK. Centro Pimenta-MG

As inscrições para manifestação poderão ser feitas presencialmente, no dia e local de realização da Audiência Pública até o início dos trabalhos. Mais Informações estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico http://pimenta.mg.gov.br, ou pelo telefone  (37) 3324 1057.  

CONVITE 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Govenro de Pimenta convida toda População para participar da Audiência Pública, Para apresentação do Plano Diretor de REgionalização da Saúde Municipal

Data: 13 de agosto de 2019

Horário: 19:00 hs

Local: Galpão Cultural Adilson Campos Costa

Sua Presença é Fundametal para desenvolvimento da Saúde de nossa Cidade

Governo de Pimenta

Trabalho, Compromisso e Transparência

Adm. 2017/2020

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionado:

Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 29.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h às 17h, munido dos seguintes documentos:

}  Cópia autenticada do RG e CPF;

}  Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);

}  Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;

}  Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

}  Carteira de Trabalho;

}  Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

}  Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;

}  Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;

}  Atestado médico admissional;

}  Comprovante de endereço;

}  Declaração de bens.

 Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto ao Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Pimenta.

 É importante frisar que o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 9.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

Pimenta, 24 de julho de 2.019.

AILTON COSTA FARIA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

CERTIFICO para todos os efeitos que no uso das atribuições conferidas pelo inciso XV do art. 24 da Lei Complementar 1.609/2014, PUBLIQUEI esta Convocação em 24 de julho de 2019. 

Pimenta – MG, 24 de julho de 2019. Fábio Júnio Teixeira da Silva, Secretário Municipal de Administraçãoe Planejamento

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionado:

 Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 29.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h às 17h, munido dos seguintes documentos:

}  Cópia autenticada do RG e CPF;

}  Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);

}  Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;

}  Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

}  Carteira de Trabalho;

}  Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

}  Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;

}  Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;

}  Atestado médico admissional;

}  Comprovante de endereço;

}  Declaração de bens.

 Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto ao Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Pimenta.

É importante frisar que o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 9.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015. 

                        Pimenta, 24 de julho de 2.019.

                        AILTON COSTA FARIA

                        Prefeito Municipal

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocadas as candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionadas:

As interessadas deverão comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 17.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h as 17h,  munidas dos seguintes documentos:

}  Cópia autenticada do RG e CPF;

}  Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);

}  Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias.

}  Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

}  Carteira de Trabalho

}  Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

}  Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;

}  Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;

}  Atestado médico admissional

}  Declaração de bens.

Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto a Procuradoria Municipal.

É importante frisar que caso o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 6.4 c/c o itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

                        Pimenta, 10 de julho de 2.019.

AILTON COSTA FARIA

Prefeito Municipal

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionada:

Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 26.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h as 17h,  munida dos seguintes documentos:

}  Cópia autenticada do RG e CPF;

}  Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);

}  Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias.

}  Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

}  Carteira de Trabalho

}  Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

}  Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;

}  Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir.

}  Videolaringoscopia com laudo descritivo

}  Atestado médico admissional

}  Declaração de bens.

Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto a Procuradoria Municipal.

É importante frisar que caso o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 6.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.

                        Pimenta, 10 de julho de 2.019.

                       AILTON COSTA FARIA

                         Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de termo de Colaboração nº 001/2019. OBJETO: Termo de Colaboração com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG – CNPJ nº 64.477.029/0001-41 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.766/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 – Lei 13.019/2014. LICITAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 013/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 04/03/2019. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha 792 – 02.08.02.13.392.0012.2155.3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00 – Recursos FUMPAC. Pimenta/MG, 04 de março de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira. Presidente da Comissão de Licitação.

Rinaldo Nicodemos Teixeira

Presidente da Comissão de Licitação