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Pesquisa no Site:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019
Seg, 04 de Março de 2019 11:01 | 
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de termo de Colaboração nº 001/2019. OBJETO: Termo de Colaboração com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG – CNPJ nº 64.477.029/0001-41 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.766/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 – Lei 13.019/2014. LICITAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 013/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 04/03/2019. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha 792 – 02.08.02.13.392.0012.2155.3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00 – Recursos FUMPAC. Pimenta/MG, 04 de março de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira. Presidente da Comissão de Licitação.
Rinaldo Nicodemos Teixeira
Presidente da Comissão de Licitação
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 004/2019.
Sex, 01 de Março de 2019 11:14 | | |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 004/2019. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 27 de fevereiro de 2019, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com a Associação Cultural Esportiva Sem Fronteiras - CNPJ nº 24.058.434/0001-00, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017 e Lei Municipal nº 1.765/2019. Valor total: R$702,74. Rubrica Orçamentária: Ficha 611 – 02.07.01.08.242.0011.2177.3.3.50.43.00 – Subvenções – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 27 de fevereiro de 2019. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 003/2019
Sex, 01 de Março de 2019 11:07 | | |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 003/2019. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 25 de fevereiro de 2019, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pimenta - CNPJ nº 64.477.110/0001-21, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017 e Lei Municipal nº 1.765/2019. Valor total: R$15.062,74. Rubrica Orçamentária: Ficha 610 – 02.07.01.08.242.0011.2151.3.3.50.43.00 – Subvenções – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 25 de fevereiro de 2019. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 002/2019
Sex, 01 de Março de 2019 10:52 | | |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 002/2019. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 25 de fevereiro de 2019, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com a Instituição Lar Bom Pastor - CNPJ nº 20.936.332/0001-90, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017 e Lei Municipal nº 1.765/2019. Valor total: R$16.329,43. Rubrica Orçamentária: Ficha 610 – 02.07.01.08.242.0011.2151.3.3.50.43.00 – Subvenções – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 25 de fevereiro de 2019. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2019
Sex, 22 de Fevereiro de 2019 14:10 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 001/2019. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 21 de fevereiro de 2019, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG - CNPJ nº 64.477.029/0001-41, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017 e Lei Municipal nº 1.766/2019. Valor total: R$30.000,00. Rubrica Orçamentária: Ficha 792 – 02.08.02.13.392.0012.2155.3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00 – Recursos FUMPAC.
Pimenta/MG, 21 de fevereiro de 2019.
Ailton Costa Faria
Prefeito Municipal
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