LISTA PROVISÓRIA DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Especial do Programa de Doação de Imóveis, instituída pela Portaria 1.804 de 16 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a lista provisória de classificação do Programa, por categoria e levando em consideração a pontuação obtida, nos seguintes termos:
CATEGORIA IDOSO - CLASSIFICADOS:
1. Iraírdes Martins de Souza – 2 pontos
2. Jamir Alves Garcia – 2 pontos
3. João Caetano de Oliveira – 2 pontos
4. José Caetano da Cruz – 1 ponto
5. Luiz Ila Delfino – 1 ponto
6. Maria Imaculada Conceição – 1 ponto
7. Nilda Maria de Souza Pan – 1 ponto
8. Maria do Nascimento Oliveira – 0 pontos
9. Serafim Pereira de Freitas – 0 pontos
CATEGORIA DEFICIENTE - CLASSIFICADOS:
1. Ariana Maria de Jesus – 4 pontos
2. Adão Lopes da Silva – 3 pontos
3. Graziela Maria do Nascimento – 3 pontos
4. Helena Cândida de Jesus – 2 pontos
5. José Miranda de Abreu – 2 pontos
6. Maria Aparecida Pereira – 2 pontos
7. Reginaldo Marcelino de Andrade – 2 pontos
8. Fernanda Gonçalves Pessoa – 1 ponto
9. Júlio Mateus Pereira – 0 ponto
CATEGORIA AMPLA 1 - CLASSIFICADOS:
1. Tárcia Meire da Silva – 6 pontos
2. Maria Aparecida Nunes – 6 pontos
3. Augusta de Souza Mendonça – 5 pontos
4. Cleonice Garcia Lopes – 5 pontos
5. Ellen Gomide de Oliveira – 5 pontos
6. Gleiciene Karla Francisco – 5 pontos
7. Ivone Terezinha de Lima – 5 anos
8. Izabel Arantes Campos – 5 pontos
9. Marlúcia Maria do Nascimento – 5 pontos
10.Ana Paula da Silva – 4 pontos
11.Carla Cristina de Souza – 4 pontos
12.Denise Alves de Oliveira – 4 pontos
13.Érica Maria Fernandes – 4 pontos
14.Gilberto Pinto Filho – 4 pontos
15.Glaucilene Alves – 4 pontos
16.Íris Carvalho de Oliveira – 4 pontos
17.Jakeline dos Reis Avelar – 4 pontos
18.Janaína Ária Machado – 4 pontos
19.Jéssica Lourdes Rodrigues – 4 pontos
20.Josiana Bento Silva – 4 pontos
21.Jucilene Tomaz de Oliveira – 4 pontos
22.Juliana Cristina da Costa – 4 pontos
23.Luciana Batista da Silva – 4 pontos
24.Marcela Aparecida de Souza – 4 pontos
25.Maria Aparecida Leal – 4 pontos
26.Míriam Cristina Macedo – 4 pontos
27.Osmar Batista da Silva – 4 pontos
28.Sandra Luzia de Castro – 4 pontos
29.Tatiana Aline da Silva – 4 pontos
30.Tatyelly das Graças Reis Silva – 4 pontos
31.Vera Lúcia Antunes da Cruz – 4 pontos
CATEGORIA AMPLA 2 – CLASSIFICADOS:
1. Sirlene Helena da Silva Tomé – 3 pontos
2. Maria Rosilene de Jesus – 3 pontos
3. Ademir José da Costa – 3 pontos
4. Faustina Francisco Borges – 3 pontos
5. Luciene Maria Pessoa – 3 pontos
6. Eliana Aparecida da Silva Paiva – 3 pontos
7. Walquíria Elaine Pedroso – 3 pontos
8. Yasmine Pereira Dias – 3 pontos
9. Vaniele Maria de Jesus Oliveira – 3 pontos
10.Gilmara de Almeida Costa – 3 pontos
11.Rafael Ferreira de Souza – 3 pontos
12.Helenilda Conceição dos Santos – 3 pontos
13.Valdeci Cândido da Silva – 3 pontos
14.Aline Silva Santos – 3 pontos
15.Aparecida Poliane da Silva – 3 pontos
16.Weberson Fernandes – 3 pontos
17.Andreza de Oliveira Souza – 3 pontos
18.Débora Ester Ferreira da Costa – 3 pontos
19.Géssica Kopp de Melo – 3 pontos
20.Mara Dalila Lessa Machado – 3 pontos
21.Francisco Júnior Resende Pessoa – 3 pontos
22.Laércia Maria Alcinda – 3 pontos
23.Maria das Graças Alves – 3 pontos
24.Marilda Rosiris Paula de Souza – 3 pontos
25.Josevilma Fernandes da Silva – 3 pontos
26.Graziele Alves – 3 pontos
27.Maykon Espíndola Bitencourt – 3 pontos
28.Tamara Cassandra da Silva – 3 pontos
29.Fabiana Aparecida Ferreira Silva – 3 pontos
30.Antônio Caetano de Oliveira – 3 pontos
31.Carlos Alberto Vitalino – 3 pontos
32.Brenda Michele Lourenço – 3 pontos
33.Mônica Veiga Pires Monteiro – 3 pontos
34.Luzia Márcia Silva – 3 pontos
35.Lucas Caetano de Lima – 3 pontos
36.Lauro Antônio Teixeira – 3 pontos
37.Taylor Castro Silva – 3 pontos
38.Adirson José de Oliveira – 3 pontos
39.Elizângela Aparecida Costa – 3 pontos
40.Luzia Helena da Costa – 3 pontos
41.Kely Francine de Faria – 2 pontos
42.Jéssica Adrielly da Silva Campos – 2 pontos
43.Rafael Stefano de Melo Oliveira – 2 pontos
44.Cleusa Tavares da Silva Carvalho – 2 pontos
45.Pâmela de Souza Camargo Lara – 2 pontos
46.Daniela Alves de Oliveira – 2 pontos
47.Welen Yasmim Gonçalves Silva – 2 pontos
48.Rosângela Tavares Carvalho dos Santos – 2 pontos
49.Maria Jucélia da Costa – 2 pontos
50.Antônio Marcos Machado – 2 pontos
51.Thiago Alves de Oliveira – 2 pontos
52.Wandeir Bernardo Cordeiro – 2 pontos
53.Valério Bernado Pinto – 2 pontos
54.Brenda Luzia Oliveira – 2 pontos
55.Maria Aparecida Rodrigues – 2 pontos
56.Denise Cristina Domingos – 2 pontos
57.Aline da Silva Ribeiro – 2 pontos
58.Eliane Lemos de Oliveira – 2 pontos
59.Ângela Maria Cordeiro – 2 pontos
60.Izabel Cristina Brígida – 2 pontos
61.José da Luz Silva – 2 pontos
62.Alice Olinda Costa – 2 pontos
63.Wander Eduardo Lopes Tranzil – 2 pontos
64.Fábio Júnior Costa – 2 pontos
CATEGORIA AMPLA 3 - CLASSIFICADOS:
1. Angélica Aparecida Souza – 1 ponto
2. Cláudia de Nazaré Francisca Vieira – 1 ponto
3. Daniela Fernanda Tomás de Oliveira Teotônio – 1 ponto
4. Débora Fernanda Barbosa – 1 ponto
5. Elaine dos Santos – 1 ponto
6. Geraldo Aparecido da Silva – 1 ponto
7. José Sávio Martins Silva – 1 ponto
8. Lair João da Silva – 1 ponto
9. Laura Karoline Santana Oliveira – 1 ponto
10.Lícia Olinda da Costa – 1 ponto
11.Rayani Nunes Cruz – 1 ponto
12.Rosângela Maria da Silva – 1 ponto
13.Sirlene Terra da Silva – 1 ponto
14.Thamires Ferreira Guimarães – 1 ponto
15.Willian Geraldo da Costa – 1 ponto
16.Maria Aparecida Xavier – 0 ponto
17.Neide Aparecida Felipe Lourenço – 0 ponto
18.Lucas de Amorim Meireles – 0 ponto
19.Stéfany Cássia Teixeira – 0 ponto
20.Camila Flaviana da Silva – 0 ponto
21.Renata Alcinda de Jesus Lima – 0 ponto
22.Edson Isac da Silva – 0 ponto
LISTA DE DESCLASSIFICADOS POR ORDEM ALFABÉTICA
1. Adriana Aparecida Bergamim
2. Adriana da Penha Lourenço
3. Adriana Silva Seabra
4. Aguimar José Bento
5. Alessandro Vieira Melo
6. Allan César Borges
7. Ana Paula Lopes
8. Ana Paula Custódio
9. Ananere Alves de Oliveira
10.Anderson Geraldo de Paula
11.Antônio Anunciação de Jesus
12.Arlete Martins Ferreira
13.Bárbara Ester Costa de Oliveira
14.Camila Damiane Tomé
15.Camila Juliana Pereira da Silva
16.Carlos José Alves
17.Cintia Aparecida Soares Santiago
18.Cristhiana Fernandes de Freitas
19.Cristiana Venâncio da Silva
20.Cristina Alves de Oliveira
21.Daguimar Alves Nunes
22.Débora Cordeiro da Costa
23.Demetrius José da Costa
24.Dorcelina Caetano de Oliveira
25.Edine João Cordeiro
26.Edna Rodrigues de Melo
27.Eliana Aparecida Fonseca
28.Elizângela Maria Lopes
29.Érika Gomide Oliveira Rodrigues
30.Fabrício Izidoro da Silva
31.Gláucia Fernandes de Freitas
32.Helaine Cristina Francisco Veríssimo
33.Higor Augusto Dias
34.Iara Maria de Castro
35.Ilma Maria de Assis Oliveira
36.Jean Robson Oliveira Santos
37.João de Oliveira
38.José Lourenço Soares
39.José Messias Coutinho
40.Josemeire Mateus
41.Juliana de Souza
42.Juliana Odier Odorico
43.Juliana Resende Macêdo
44.Krissya de Oliveira Silva Schultz
45.Laiza Aparecida de Melo
46.Leila Fernandes da Silva
47.Luciana Aparecida Machado
48.Lucimar Gomes Ramos
49.Luzia Batista Nunes
50.Marcos Antônio Teixeira
51.Maria da Conceição Imaculada Gonçalves
52.Maria dos Anjos Ferreira da Luz
53.Mayra Helen de Deus
54.Milena Aparecida Tomé
55.Nathália Otacília Caetano da Silva
56.Nataly Martins dos Reis Santos
57.Nilva da Penha Silva
58.Patrícia Machado de Melo
59.Patrícia Suelen da Silva
60.Pedro Sérgio Alves
61.Polyana Garcia Silva
62.Rivaldo José da Costa
63.Ronilson Rodrigues da Costa
64.Rosângela Gonçalves da Silva Xavier
65.Rosânia Martins de Souza
66.Rosimare Nunes da Silva
67.Rozicleide da Silva Santos
68.Samanta Aparecida Silva
69.Sheyla de Souza Oliveira
70.Simone Aparecida Costa Cruz
71.Simone Aparecida da Costa Santos
72.Simone Resende Pessoa
73.Sônia Maria Espíndola Bitencourt
74.Stéphany Augusta Borges
75.Tácio Vieira da Silva
76.Talita Cristina da Cruz Rodrigues
77.Tatielle Elói Santos
78.Thaís Fernanda de Oliveira
79.Tiago Freitas Júlio
80.Vanessa Andreia da Costa
81.Vera Lúcia da Silva
82.Wanderson Júnio Terra da Silva
Com efeito, ressalta-se que o critério para classificação dos inscritos levou-se em consideração as seguintes disposições: a) que a família esteja em situação de risco social, desabrigados ou morando em lugares impróprios para moradia; b) que a família possua filho(s) em idade inferior a 21 (vinte e um) anos; c) que a família seja monoparental (constituída somente pela mãe, somente pelo pai ou somente por um responsável legal por criança e adolescente), comprovado por documento de filiação e documento oficial que comprove a guarda; d) que a família comprove residência no Município de Pimenta há mais de 30 (trinta) anos; e) sejam beneficiários do Bolsa Família, e , f) comprovem que a família reside em imóvel locado.
Para efeito de classificação, o candidato recebeu 01 (um) ponto, por cada requisito preenchido e devidamente comprovado.
Em sendo assim, caso o candidato não concorde com a classificação provisória desta Comissão, deverá interpor recurso formal à esta Comissão, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida JK, nº. 396, Centro, na cidade de Pimenta-MG.
É importante frisar que o prazo para interposição de recurso é, impreterivelmente, até 13 de dezembro de 2019, sob pena de não conhecimento do fato e preclusão do direito ao recurso.
Diante do exposto, remeta-se a presente para publicação no átrio da Prefeitura e Câmara Municipal, bem como no jornal Prisma e ainda no site oficial do Poder Executivo Municipal.
Pimenta, 05 de dezembro de 2019.
Wesley Alves de Souza
Presidente
Thalita Rodrigues de Oliveira Sonia Maria da Silveira
Membro Membro
A Comissão Especial do Programa de Doação de Imóveis, instituída pela Portaria 1.804 de 16 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a relação dos candidatos inscritos no Programa para receber imóveis de propriedade do Município de Pimenta, sendo eles:
LISTA DE INSCRITOS - LOTEAMENTO
Número Cadastral |
Nome |
375 |
Adão Lopes da Silva |
293 |
Ademir José da Costa |
274 |
Adirson José de Oliveira |
291 |
Adriana Aparecida Bergamim |
301 |
Adriana da Penha Lourenço |
52 |
Adriana Silva Seabra |
210 |
Aguimar José Bento |
253 |
Alessandro Vieira Melo |
318 |
Alice Olinda Costa |
04 |
Aline da Silva Ribeiro |
173 |
Aline Silva Santos |
30 |
Allan César Borges |
279 |
Ana Paula Custódio Franco |
42 |
Ana Paula da Silva |
202 |
Ana Paula Lopes |
218 |
Ananere Alves de Oliveira |
176 |
Anderson Geraldo de Paula |
183 |
Andreza de Oliveira Souza |
122 |
Ângela Maria Cordeiro |
329 |
Angélica Aparecida Souza |
73 |
Antônio Anunciação de Jesus |
123 |
Antônio Caetano de Oliveira |
162 |
Antônio Marcos Machado |
116 |
Aparecida Poliane da Silva |
153 |
Ariana Maria de Jesus |
58 |
Arlete Martins Ferreira |
191 |
Augusta de Souza Mendonça |
372 |
Bárbara Ester Costa de Oliveira |
262 |
Brenda Luzia Oliveira |
41 |
Brenda Michele Lourenço |
201 |
Camila Damiane Tomé |
208 |
Camila Flaviana da Silva |
74 |
Camila Juliana Pereira da Silva |
125 |
Carla Cristina de Souza |
190 |
Carlos Alberto Vitalino |
113 |
Carlos José Alves |
377 |
Cintia Aparecida Soares Santiago |
244 |
Cláudia de Nazaré Francisca |
247 |
Cleonice Garcia Lopes |
130 |
Cleusa Tavares da Silva Carvalho |
114 |
Cristhiana Fernandes de Freitas |
151 |
Cristiana Venâncio da Silva |
327 |
Cristina Alves de Oliveira |
72 |
Daguimar Alves Nunes |
133 |
Daniela Alves de Oliveira |
75 |
Daniela Fernanda Tomas de Oliveira Teotonio |
168 |
Débora Cordeiro da Costa |
181 |
Débora Ester Ferreira da Costa |
32 |
Débora Fernanda Barbosa |
120 |
Demetrius José da Costa |
142 |
Denise Alves de Oliveira |
203 |
Denise Cristina Domingos |
155 |
Dorcelina Caetano de Oliveira Mendes |
149 |
Edine João Cordeiro |
376 |
Edna Rodrigues de Melo |
148 |
Edson Isac da Silva |
10 |
Elaine dos Santos |
06 |
Eliana Aparecida da Silva Paiva |
379 |
Eliana Aparecida Fonseca |
98 |
Eliane Lemos de Oliveira |
338 |
Elizângela Aparecida Costa |
322 |
Elizângela Maria Lopes |
288 |
Ellen Gomide de Oliveira |
124 |
Érica Maria Fernandes |
109 |
Erika Gomide Oliveira Rodrigues |
111 |
Fabiana Aparecida Ferreira Silva |
343 |
Fábio Júnior Costa |
241 |
Fabrício Izidoro da Silva |
34 |
Faustina Francisco Borges |
53 |
Fernanda Gonçalves Pessoa |
66 |
Francisco Júnior Resende Pessoa |
19 |
Geraldo Aparecida da Silva |
316 |
Gilberto Pinto Filho |
127 |
Gilmara de Almeida Costa |
115 |
Glaucia Fernandes de Freitas |
276 |
Glaucilene Alves |
167 |
Gleiciene Karla Francisco |
109 |
Graziela Maria do Nascimento |
186 |
Graziele Alves |
184 |
Helaine Cristina Francisco Veríssimo |
175 |
Helena Cândida de Jesus |
234 |
Helenilda Conceição dos Santos |
03 |
Higor Augusto Dias |
264 |
Iara Maria de Castro |
128 |
Ilma Maria de Assis |
374 |
Irairdes Martins de Souza |
20 |
Iris Carvalho de Oliveira |
16 |
Ivone Terezinha de Lima |
290 |
Izabel Arantes Campos |
196 |
Izabel Cristina Brigida |
214 |
Jakeline dos Reis Avelar |
117 |
Jamir Alves Garcia |
172 |
Janaína Aria Machado |
78 |
Jean Robson Oliveira Santos |
07 |
Jéssica Adrielly da Silva Campos |
243 |
Jéssica Kopp de Melo |
14 |
Jéssica Lourdes Rodrigues |
182 |
João Caetano de Oliveira |
135 |
João de Oliveira |
335 |
José Caetano da Cruz |
102 |
José da Luz Silva |
165 |
José Lourenço Soares |
193 |
José Messias Coutinho |
351 |
José Miranda de Abreu |
236 |
José Sávio Martins Silva |
129 |
Josemeire Mateus |
83 |
Josevilma Fernandes da Silva |
85 |
Josiana Bento |
17 |
Jucilene Tomaz de Oliveira |
56 |
Juliana Cristina da Costa |
339 |
Juliana de Souza |
140 |
Juliana Resende Macêdo |
307 |
Júlio Mateus Pereira |
222 |
Julyana Odier de Odorico |
366 |
Kely Francine de Faria |
43 |
Krissya de Oliveira Silva Schultz |
235 |
Laercia Maria Alcinda |
245 |
Lair João da Silva |
23 |
Laiza Aparecida de Melo |
180 |
Laura Karoline Santana Oliveira |
46 |
Lauro Antônio Teixeira |
332 |
Leila Fernandes da Silva |
365 |
Licia Olinda da Costa |
65 |
Lucas Caetano de Lima |
65 |
Lucas de Amorim Meirieles |
170 |
Luciana Aparecida Machado |
119 |
Luciana Batista da Silva |
141 |
Luciene Maria Pessoa |
36 |
Lucimar Gomes Ramos |
298 |
Luiz Ilá Delfino |
230 |
Luzia Batista Nunes |
239 |
Luzia Helena da Costa |
13 |
Luzia Marcia Silva |
103 |
Marcela Aparecida de Souza |
05 |
Marcos Antônio Teixeira |
84 |
Maria Aparecida Leal |
238 |
Maria Aparecida Nunes |
352 |
Maria Aparecida Pereira |
90 |
Maria Aparecida Rodrigues |
217 |
Maria Aparecida Xavier |
226 |
Maria da Conceição Imaculada Gonçalves |
86 |
Maria Dalila Lessa Machado |
188 |
Maria das Graças Alves |
40 |
Maria do Nascimento de Oliveira |
132 |
Maria dos Anjos Ferreira da Luz |
93 |
Maria Imaculada Conceição |
100 |
Maria Jucélia da Costa |
152 |
Maria Rosilene de Jesus |
177 |
Marilda Rosiris Paula de Souza |
99 |
Marlucia Maria do Nascimento Souza |
139 |
Maycon Espíndola Bitencourt |
156 |
Mayra Helen de Deus |
11 |
Milena Aparecida Tomé |
199 |
Miriam Cristina de Macêdo |
126 |
Mônica Veiga Pires Monteiro |
252 |
Natália Otacilia Caetano da Silva |
146 |
Nataly Martins dos Reis Santos |
45 |
Neide Aparecida Felipe Lourenço |
164 |
Nilda Maria de Souza Pan |
15 |
Nilva da Penha Silva |
166 |
Osmar Batista da Silva |
44 |
Pâmela de Souza Camargo Lara |
138 |
Patrícia Machado de Melo |
06 |
Patrícia Suelen da Silva |
271 |
Pedro Sérgio Alves |
106 |
Polyana Garcia Silva |
145 |
Rafael Ferreira de Souza |
159 |
Rafael Stefano de Melo Oliveira |
246 |
Rayani Nunes Cruz |
81 |
Reginaldo Marcelino de Andrade |
160 |
Renata Alcinda de Jesus Lima |
150 |
Rivaldo José da Costa |
302 |
Ronilson Rodrigues da Costa |
79 |
Rosângela Gonçalves da Silva Xavier |
104 |
Rosângela Maria da Silva |
88 |
Rosângela Tavares Carvalho dos Santos |
263 |
Rosânia Martins de Souza |
314 |
Rosimare Nunes da Silva |
24 |
Rozicleide da Silva Santos |
26 |
Samanta Aparecida Silva |
38 |
Sandra Luzia de Castro |
50 |
Serafim Pereira de Freitas |
57 |
Sheyla de Souza Oliveira |
195 |
Simone Aparecida Costa Cruz |
28 |
Simone Aparecida da Costa Santos |
216 |
Simone Resende Pessoa |
346 |
Sirlene Helena da Silva |
206 |
Sirlene Terra da Silva |
320 |
Sônia Maria Espíndola Bitencourt |
60 |
Stefany Cássia Teixeira |
60 |
Stephany Augusta Borges |
189 |
Tácio Vieira da Silva |
223 |
Talita Cristina da Cruz Rodrigues |
107 |
Tamara Cassandra da Silva |
29 |
Tarcia Meire da Silva |
82 |
Tatiana Aline da Silva |
158 |
Tatielle Eloi Santos |
340 |
Tatyelly das Graças Reis Silva |
303 |
Taylor Castro Silva |
96 |
Thais Fernanda de Oliveira |
259 |
Thamires Ferreira Guimarães |
237 |
Thiago Alves de Oliveira |
355 |
Tiago Freitas Julio |
209 |
Valdeci Cândido da Silva |
101 |
Valério Bernardo Pinto |
33 |
Vandeir Bernardo de Oliveira |
378 |
Vanessa Andréia da Costa |
154 |
Vaniele Maria de Jesus Oliveira |
289 |
Vera Lúcia Antunes da Cruz |
270 |
Vera Lúcia da Silva |
18 |
Walquiria Elaine Pedroso |
215 |
Wander Eduardo Lopes Tranzil |
265 |
Wanderson Júnio Terra da Silva |
297 |
Weberson Fernandes |
35 |
Welen Yasmim Gonçalves Silva |
278 |
Willian Geraldo da Costa |
134 |
Yasmine Pereira Dias |
Com efeito, ressalta-se que são requisitos essenciais para participar do Programa: a) ter Renda familiar de até 03 (três) salários mínimos; b) residir no Município de Pimenta, ininterruptamente, no mínimo há 05 (cinco) anos; c) não ser proprietário e/ou possuidor de imóvel urbano ou rural; não ter recebido, a qualquer título – inclusive por meio de compra e venda, promessa de compra e venda ou escritura, imóvel que é ou tenha sido de propriedade do Município, do Estado ou da União, em qualquer época, aplicando-se inclusive para cônjuge ou companheiro, e d) não ter sido contemplado em nenhum programa de habitação urbana ou rural.
Em sendo assim, caso seja do conhecimento de qualquer pessoa que quaisquer dos inscritos acima especificados não possua os requisitos essenciais constantes do parágrafo anterior, o fato deverá ser noticiado à esta Comissão, por meio de documento específico, cujo modelo será disponibilizado por esta Comissão, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida JK, nº. 396, Centro, na cidade de Pimenta-MG.
É importante frisar que a impugnação à inscrição do candidato do Programa de Doação de Imóveis deverá ser realizada, impreterivelmente, até 25 de novembro de 2019, sob pena de não conhecimento do fato e preclusão do direito à reclamação.
Diante do exposto, remeta-se a presente para publicação no átrio da Prefeitura e Câmara Municipal, bem como no jornal Prisma e ainda no site oficial do Poder Executivo Municipal.
Pimenta, 13 de novembro de 2019.
Wesley Alves de Souza
Presidente
Thalita Rodrigues de Oliveira Sonia Maria da Silveira
Membro Membro
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo de Pimenta convida toda população para participar da Audiência Pública de Apresentação do Programa de Doação de Lotes para construção de casas.
Os requisitos para participação e cadastro no programa são os descritos no artigo 3º da lei 1784/2009 que estabelece:
Art. 3º. Para participar do processo de seleção dos candidatos ao recebimento de imóvel deverá ser observado integralmente os seguintes requisitos:
I – Renda familiar de até 03 (três) salários mínimos;
II – Comprovar residência no Município de Pimenta, ininterruptamente, no mínimo nos 05 (cinco) anos anteriores a publicação desta lei;
III – Não possuir imóvel urbano ou rural;
IV – Que não tenha recebido, a qualquer título – inclusive por meio de compra e venda, promessa de compra e venda ou escritura, imóvel que é ou tenha sido de propriedade do Município, do Estado ou da União, em qualquer época, aplicando-se inclusive para cônjuge ou companheiro;
V – Não ter sido contemplado em nenhum programa de habitação urbana ou rural.
Paragrafo único. Os efeitos do inciso III deste artigo poderá ser modulado, desde que a fração do imóvel de propriedade/posse do(s) donatário(s) seja inferior a 30% (trinta por cento) e que a referida fração seja doada aos seus respectivos condôminos, no prazo máximo de 01 (um) ano, contados da publicação da lei específica de doação.
A Audiência Pública será realizada no dia 22 de outubro de 2019, às 19:00 horas, no Galpão Cultura Adilson Campos Costa.
Pimenta-MG, 15 de outubro de 2019.
Ailton Costa Faria
Prefeito Municipal
Comissão Especial do Programa de
Doação de Imóveis
Edital de Divulgação de Audiência Pública
O Governo do Município de Pimenta, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme AJUSTE 2018/2019 do PDR-SUS/MG - NOTA TÉCNICA CIB-SUS/MG aprovou, em 05/12/18, prorrogação do prazo para condução dos trabalhos de Ajuste/Revisão pela Comissão SES/COSEMS, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2448 de 15/02/17, convidam para a Audiência Pública com tema Plano Diretor Regional - PDR, com objetivo de explanar sobre a alteração da regionalização da saúde de Divinópolis para Passos.
Data: 13 de agosto de 2019 – terça-feira
Horário: 19Horas
Local: Galpão Cultural Adilson Campos Costa, rua Justino de Souza, nº 25, esquina com Avenida JK. Centro Pimenta-MG
As inscrições para manifestação poderão ser feitas presencialmente, no dia e local de realização da Audiência Pública até o início dos trabalhos. Mais Informações estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico http://pimenta.mg.gov.br, ou pelo telefone (37) 3324 1057.
Ailton Costa Faria Prefeito Municipal
Kátia Aparecida de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
Linara Mirelle Domingos Secretária Municipal de Saúde |
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CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Govenro de Pimenta convida toda População para participar da Audiência Pública, Para apresentação do Plano Diretor de REgionalização da Saúde Municipal
Data: 13 de agosto de 2019
Horário: 19:00 hs
Local: Galpão Cultural Adilson Campos Costa
Sua Presença é Fundametal para desenvolvimento da Saúde de nossa Cidade
Governo de Pimenta
Trabalho, Compromisso e Transparência
Adm. 2017/2020
TERMO DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionado:
N° Inscrição |
Nome do candidato convocado |
Cargo |
3200461 |
Kênia Oliveira Costa |
Monitor de Transporte Escolar |
Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 29.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h às 17h, munido dos seguintes documentos:
} Cópia autenticada do RG e CPF;
} Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);
} Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;
} Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
} Carteira de Trabalho;
} Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
} Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;
} Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;
} Atestado médico admissional;
} Comprovante de endereço;
} Declaração de bens.
Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto ao Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Pimenta.
É importante frisar que o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 9.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Pimenta, 24 de julho de 2.019.
AILTON COSTA FARIA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
CERTIFICO para todos os efeitos que no uso das atribuições conferidas pelo inciso XV do art. 24 da Lei Complementar 1.609/2014, PUBLIQUEI esta Convocação em 24 de julho de 2019.
Pimenta – MG, 24 de julho de 2019. Fábio Júnio Teixeira da Silva, Secretário Municipal de Administraçãoe Planejamento
TERMO DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionado:
N° Inscrição |
Nome do candidato convocado |
Cargo |
3200215 |
Terezinha Espíndola |
Auxiliar de Serviços Gerais |
3200189 |
Alessandra Aparecida de Oliveira |
Auxiliar de Serviços Gerais |
3200372 |
Camila Adriele Oliveira Rodrigues |
Auxiliar de Serviços Gerais |
3200169 |
Aline Francisca da Costa |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 29.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h às 17h, munido dos seguintes documentos:
} Cópia autenticada do RG e CPF;
} Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);
} Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;
} Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
} Carteira de Trabalho;
} Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
} Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;
} Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;
} Atestado médico admissional;
} Comprovante de endereço;
} Declaração de bens.
Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto ao Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Pimenta.
É importante frisar que o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 9.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
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Pimenta, 24 de julho de 2.019.
AILTON COSTA FARIA
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas as candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionadas:
N° Inscrição |
Nome do candidato convocado |
Cargo |
3200960 |
ANA CAROLINA RODRIGUES FARIA CALASANS |
Auxiliar de Serviços Administrativos |
3200888 |
SIBELY CAMBRAIA DA SILVA |
Auxiliar de Serviços Administrativos |
As interessadas deverão comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 17.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h as 17h, munidas dos seguintes documentos:
} Cópia autenticada do RG e CPF;
} Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);
} Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias.
} Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
} Carteira de Trabalho
} Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
} Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;
} Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;
} Atestado médico admissional
} Declaração de bens.
Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto a Procuradoria Municipal.
É importante frisar que caso o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 6.4 c/c o itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Pimenta, 10 de julho de 2.019.
AILTON COSTA FARIA
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público 001/2015 abaixo relacionada:
N° Inscrição |
Nome do candidato convocado |
Cargo |
3200964 |
Cintia Maria Costa |
Professor |
3200498 |
Mírian Resende Costa |
Professor |
3200771 |
Joelma Aparecida Seabra Resende |
Professor |
3200366 |
Inez Alves da Costa |
Professor |
3200025 |
Ana Zélia de Oliveira Souza |
Professor |
3200026 |
Marly Garcia Mendonça Costa Macedo |
Professor |
3200800 |
Janete da Silva Augusto |
Professor |
Se for de seu interesse, deverá comparecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 26.07.2019 junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenta-MG, situada na Avenida JK, nº 396, Centro, nesta cidade, das 08h as 17h, munida dos seguintes documentos:
} Cópia autenticada do RG e CPF;
} Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso);
} Cópia autenticada do titulo de Eleitor, e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias.
} Cópia autenticada do Certificado de Reservista, ou documento equivalente ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
} Carteira de Trabalho
} Cópia simples do Cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
} Uma foto tamanho 3x4 recente e colorida;
} Cópia autenticada dos comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital, e o respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir.
} Videolaringoscopia com laudo descritivo
} Atestado médico admissional
} Declaração de bens.
Informamos que a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser obtida no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. O modelo da declaração de bens está disponível junto a Procuradoria Municipal.
É importante frisar que caso o candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer na Secretaria Municipal de Administração, dentro do prazo previsto para comparecimento, o adiamento da mesma, sendo reclassificado como último colocado de sua categoria, ficando anotado em listagem de controle de convocações e sua nova classificação, conforme definido no item 9.6 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Por fim, o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação da documentação em desconformidade com a presente convocação acarreta automaticamente a perda da investidura no cargo, nos termos do item 6.4 c/c os itens 9.7 e 9.9 do Edital de Concurso Público nº. 001 de 2015.
Pimenta, 10 de julho de 2.019.
AILTON COSTA FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA – Extrato de termo de Colaboração nº 001/2019. OBJETO: Termo de Colaboração com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG – CNPJ nº 64.477.029/0001-41 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.766/2019 e Decreto Municipal 1.846/2017. PARTÍCIPE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 – Lei 13.019/2014. LICITAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 013/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 04/03/2019. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha 792 – 02.08.02.13.392.0012.2155.3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00 – Recursos FUMPAC. Pimenta/MG, 04 de março de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira. Presidente da Comissão de Licitação.
Rinaldo Nicodemos Teixeira
Presidente da Comissão de Licitação